Etiket: Parlamento
Aprovadas multas entre os 25 e os 250 euros para quem atirar beatas ao chão
A partir de terça-feira, atirar uma beata para o chão passou a custar pelo menos 25 euros, podendo o valor chegar aos 250 euros. Um novo diploma aprovado no Parlamento obriga ainda empresas a...
Acordo Ortográfico pode voltar a ser alterado (ou até revogado)
O relatório de atividades do Grupo de Trabalho para Avaliação do Impacto da Aplicação do Acordo Ortográfico (AO) vai ser apreciado esta quarta-feira, às 14 horas, na Comissão de Cultura, da Assembleia da República.
Em...
Ursula von der Leyen eleita. É a primeira mulher a presidir a Comissão Europeia
O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta terça-feira à tarde, em Estrasburgo, o nome de Ursula von der Leyen para o cargo de presidente da Comissão Europeia, por uma margem de nove votos. A atual...
Deputados receberam seis mil euros para ir a casa ao fim de semana
A Assembleia da Repúblicas gastou, em 2018, mais de um milhão de euros em deslocações à residência com os deputados.
De acordo com o Jornal de Notícias, isto significa que, em média, os 231 parlamentares...
Parlamento deixa férias de Marcelo em risco. Há 40 leis para aprovar em 20 dias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, terá 20 dias para decidir sobre o futuro de 40 diplomas, num espaço de tempo que deverá colidir com o seu período de férias, escreve o...
Vai ser possível voltar a casar logo após o divórcio
O texto aprovado, esta quinta-feira, na Assembleia da República, foi aprovado por todos os partidos, com exceção do CDS-PP.
Segundo o jornal Público, todos os partidos, com excepção do CDS-PP, votaram a favor do texto...
PSD, CDS e PS recusam proposta para alargar ao privado dispensa dos pais no primeiro dia de aulas
A proposta do BE para alargar ao privado a dispensa para acompanhamento de menores no primeiro dia de escola não foi admitida à votação esta quarta-feira, devido ao chumbo do PSD e do CDS/PP...
Estado da Nação. Costa falou do diabo que não veio e Centeno recitou poesia face às críticas da oposição
No último debate do estado da nação antes das legislativas, o PSD foi a voz mais ativa, com a oposição a falar de um "lado negro" da realidade. António Costa fez as despedidas e...
Carlos César anuncia saída do Parlamento. “É tempo de dar lugar a outros”
O líder parlamentar do PS anunciou que não voltará a ser candidato a deputado nas próximas eleições legislativas, dizendo que a sua opção estava tomada desde 2015 e contribuiu para a renovação política.
Carlos César...
Dados pessoais na posse das polícias e do MP deixam de ter controlo independente
A forma como as diversas polícias e o Ministério Público (MP) constituem as suas bases de dados pessoais - e o tratamento que deles fazem, por exemplo cruzando informação para criar perfis - deixará...
