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A partir de terça-feira, atirar uma beata para o chão passou a custar pelo menos 25 euros, podendo o valor chegar aos 250 euros. Um novo diploma aprovado no Parlamento obriga ainda empresas a disponibilizarem cinzeiros na rua. Se não o fizerem, incorrem numa infração e podem pagar coimas até aos 1.500 euros.
Segundo a notícia, avançada pelo Jornal de Negócios, citado pelo Observador, o diploma foi aprovado na comissão parlamentar de ambiente e é uma alteração à lei inicialmente proposta pelo PAN. As alterações – propostas pelo PSD – passam essencialmente pelo valor das coimas: o partido de André Silva previa multas até 500 euros.
A nova lei pode entrar imediatamente em vigor, mas, de acordo com o Jornal de Negócios, está previsto um ano de período transitório. O objetivo é oferecer um período de adaptação às várias entidades visadas pelo diploma.
A proposta foi possível através de um acordo entre socialistas e sociais democratas, que concordaram com as ideias do PSD.
[sc name=”assina” by=”TP, ZAP”]
Finalmente um passo na direcção certa… de maior civismo e responsabilidade!
No Japão há já pelo menos 2 DÉCADAS que quem fuma traz consigo uma carteira, similar a um porta-moedas onde coloca as beatas e a cinza… Aqui em Portugal tem de ser pela multa…
Atirar de um carro devia ser uma agravante!
Na legislação, que não conheço, devia também incentivar-se a indústria tabaqueira a produzir cigarros com elementos exclusivamente biodegradáveis pois continuarão a existir muitos a deitar para o chão, achando que as beatas se limpam sozinhas…
Ok, é muito bom haver legislação. Contudo, tal como os dejectos dos cães na via pública, as trotinetas e bicicletas a circularem e a serem deixadas nos passeios, ou O RUÍDO DE VIZINHANÇA, entre outros casos, não são devidamente policiados, até porque só o facto de se conseguir atendimento pela Policia Municipal constitui um autêntico EUROMILHÕES e, quando se tem a grande sorte de atenderem, ouvimos como resposta a falta de meios para resolverem as situações em tempo útil…