Etiket: Parlamento
Parlamento aprova alterações à lei que permite alguns engenheiros assinarem projetos
O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, em votação nominal, uma alteração à lei, vetada pelo Presidente da República, e que permitirá a engenheiros civis assinar projetos de arquitetura.
Esta votação culminou uma longa sessão em que...
Há mais quatro deputados que vivem em Lisboa e cobram subsídios
O parecer da Subcomissão de Ética deverá recomendar ao Parlamento que reduza o valor atribuído aos deputados ou que passe a comprar os bilhetes diretamente.
A Subcomissão de Ética do Parlamento vai encomendar à Assembleia...
Eutanásia vai a debate no Parlamento a 30 de maio
BE, PS e PAN propuseram o agendamento do debate, no Parlamento, dos seus projetos de lei sobre a morte medicamente assistida para 30 de maio.
A posição conjunta foi anunciada, esta sexta-feira, em conferência de...
Parlamento rejeita todas as resoluções sobre o Programa de Estabilidade
O Parlamento rejeitou, esta quinta-feira, as resoluções de PSD, CDS-PP, BE e PCP sobre o Programa de Estabilidade do Governo, com os socialistas a votarem contra todas as recomendações.
Com os votos contra de toda...
Deputado do PSD mora em Lisboa, mas recebe subsídios como se vivesse em Portalegre
O ex-número 2 do PSD, o deputado José Matos Rosa, reside em Lisboa há três anos, mas recebe do Parlamento o subsídio de transporte e as ajudas de custo porque declara Portalegre como a...
Marcelo contra messianismos, Bloco contra o Excel, “Abril falhou” nos incêndios
O Presidente da República defendeu hoje que é imperativo afirmar o "papel estruturante das Forças Armadas" para a unidade nacional e alertou contra "messianismos de um ou de alguns", insistindo na importância de renovar...
Extras quase duplicam o salário de deputados
No ano passado, o Estado terá gasto 3.221.092,76 euros só a cobrir deslocações feitas por deputados. Em 2018, os mesmos gastos já vão nos 1.206.140,86 euros.
Há deputados na Assembleia da República que podem ver...
Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos
O Presidente da República deverá vetar a lei que permite a mudança de género no registo civil aos 16 anos, por questionar não ser necessário um relatório médico.
Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar a...
Nacionalidade automática para filhos de imigrantes há 2 anos em Portugal
Os filhos de imigrantes que vivam em Portugal há dois anos vão ser considerados portugueses originários, a não ser que declarem que não querem ser portugueses.
Esta alteração vai "inverter a atual regra" e irá...
Caso das viagens: a César basta-lhe ser sério
O presidente do PS e líder da bancada socialista, Carlos César, considera que a duplicação de apoios de deslocação aos deputados das ilhas é "legal" e "eticamente irrepreensível", não ponderando apresentar a demissão.
Carlos César...
