Etiket: Parlamento

O Conselho de Administração da Casa da Música negou, esta terça-feira, que exista uma situação "generalizada" de "falsos recibos verdes", comprometendo-se a regularizar as que vierem a ser identificadas. "Entendemos que não existe uma situação...

Os deputados consideraram esta terça-feira “ironia do destino” o debate parlamentar sobre a alteração das regras de nomeação do governador do Banco de Portugal acontecer momentos depois de ser noticiado que Mário Centeno já...

A Assembleia da República concordou esta terça-feira maioritariamente com o projeto de resolução da deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, que visa homenagear simbolicamente Aristides de Sousa Mendes no Panteão Nacional. Numa sessão plenária a...

António Costa e Silva, CEO da Partex e o nome escolhido pelo primeiro-ministro para delinear o plano de recuperação económica para o país no pós-covid-19 não vai ser ouvido pelo Parlamento. De acordo com o...

Uma petição que defende a legalização da prostituição foi, nesta quinta-feira, discutida no Parlamento. Os deputados ouviram as duas primeiras signatárias, uma das quais detém duas casas onde há mulheres a prestarem serviços sexuais...

O Parlamento prepara-se para alargar a proteção a doentes diabéticos e hipertensos no atual contexto de pandemia de covid-19. PSD, PCP e BE entendem que as pessoas com estes problemas de saúde e que não...

A deputada socialista criticou o Governo pela forma como tem ignorado o Parlamento durante o período de gestão da pandemia de covid-19.  "Distribui competências aos ministros que são da ministra da Saúde. Restringe diretamente direitos,...

A Assembleia da República pediu um parecer à Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a opção de retirar a máscara durante as intervenções parlamentares. A partir desta semana, os deputados serão obrigatórios a manter a...

A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, por unanimidade, o parecer da Comissão de Transparência para o levantamento da imunidade parlamentar ao secretário-geral do PSD no âmbito do processo sobre presenças-fantasma. O parecer, que já...

O parlamento aprovou hoje, em votação final global, um texto final que alarga os apoios no âmbito do `layoff´ aos sócios-gerentes das micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia covid-19, independentemente do volume de...