Etiket: Orçamento
IVA da luz. Proposta do Governo foi afastada há um ano porque “não tinha enquadramento legal”
Em 2018, o Bloco de Esquerda apresentou a proposta da taxa reduzida do IVA da luz para um primeiro escalão de consumo. O Governo não fez o pedido a Bruxelas - como fez agora...
Governo pede aumentos no privado nove vezes mais elevados do que os da Função Pública
Os aumentos salariais que o Governo pede para o setor privado são nove vezes mais elevados do que os que vai atribuir à Função Pública, escreve o jornal Eco.
Esta quarta-feira, o Governo liderado...
Taxas moderadoras na Saúde acabam até 2023
A proposta para o Orçamento de Estado para 2020 que o Governo socialista vai entregar na próxima segunda-feira vai avançar com o calendário para o fim das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários...
Do pé de guerra à surpresa prometida. Governo vai injetar 800 milhões na Saúde e contratar 8400 profissionais
Há quatro ministros em "pé de guerra" com Mário Centeno, exigindo ao responsável pela pastas das Finanças mais verbas no Orçamento de Estado de 2020 (OE2020) para os ministérios que tutelam, escreve o Correio...
Iniciativa Liberal anuncia voto contra OE2020
O deputado único e presidente da Iniciativa Liberal (IL) anunciou esta terça-feira que o partido votará contra o Orçamento do Estado para 2020, depois de uma reunião com o Governo.
"Este orçamento vai dar corpo...
Funcionários admitidos até 2005 podem perder férias se estiverem de baixa prolongada
Os funcionários públicos admitidos antes de 2006 e que estiverem de baixa por doença superior a 30 dias podem vir a perder dias de férias, segundo uma proposta do Governo ainda em negociação com...
OE2020: Esquerda vai negociar “até ao último minuto”. PSD não comenta eventual traição madeirense
O Governo apresentou, nesta terça-feira, na Assembleia da República, as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) aos partidos com representação parlamentar. Dos encontros, não saiu fumo branco, com o...
Orçamento de 2020 sem verba para pré-reformas na Função Pública
Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, esclareceu que a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano não deverá reservar qualquer verba para financiar pré-reformas na função pública.
Segundo o...
OE2020. PSD Madeira não avisou direção de Rio sobre eventual voto a favor
A direção nacional do PSD foi apanhada de surpresa pelo anúncio de um possível voto favorável do PSD Madeira ao Orçamento do Estado para 2020.
Em declarações à SIC, a direção de Rui Rio diz...
Vai avançar em 2020 a pré-reforma na Função Pública. Pode chegar a 197 mil pessoas
O Governo vai avançar com a a concretização efectiva da pré-reforma na Função Pública já em 2020. A medida entrou em vigor em Fevereiro deste ano, mas a sua aplicação não arrancou ainda. Pode...
