Etiket: Marcelo Rebelo de Sousa
Elisa Ferreira apontada para comissária dos fundos estruturais. Centeno queria que ficasse com Economia e Finanças
A vice-governadora do Banco de Portugal Elisa Ferreira será a próxima comissária europeia indicada por Portugal, mas não irá ocupar a pasta para a qual foi proposta pelo primeiro-ministro.
António Costa propôs que Elisa Ferreira...
Marcelo promulga (com reservas) Entidade para a Transparência
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira a lei que cria uma Entidade para a Transparência na vida política, apesar de manifestar "pertinentes reservas" a respeito do diploma.
"Não obstante as pertinentes reservas emitidas a...
Marcelo envia pela primeira vez diploma para o Tribunal Constitucional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, requereu esta segunda-feira ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente assistida.
Esta é a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa envia um...
Assaltado hotel em Portimão onde Marcelo Rebelo de Sousa dormia
O hotel onde o Presidente da República, de férias em Portimão, estava instalado foi assaltado na madrugada deste domingo.
Segundo o Correio da Manhã, que cita um comunicado do Movimento Zero, um homem encapuzado entrou...
Marcelo promulgou lei com gralha: citou acórdão que não existe
O Presidente da República promulgou alterações ao código de trabalho, recusando as suspeitas de inconstitucionalidade que as bancadas de esquerda levantam. Marcelo cita um acórdão do tribunal constitucional que não existe.
É “uma gralha dos...
Motorista que conduziu Marcelo entre Lisboa e Porto mandou um e-mail. Foi investigado como “ameaça ao Estado”
O Governo recebeu um email a avisar que a greve dos motoristas ia provocar o caos, fazendo parar muitos serviços - e lembrando que assim caiu um governo no Chile.
O executivo receou que fosse...
Marcelo promulga alterações ao Código do Trabalho. Esquerda vai enviar lei para Tribunal Constitucional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira a nova legislação laboral, anunciou a Presidência em comunicado.
O PS contou com a abstenção do PSD e CDS para viabilizar o novo Código...
Apesar de não ser “ideal”, Marcelo Rebelo de Sousa promulga Lei de Bases da Saúde
O Presidente da República promulgou esta sexta-feira um conjunto de sete diplomas da Assembleia da República, entre os quais a Lei de Bases da Saúde.
“Não corresponde ao considerado ideal”, diz Marcelo Rebelo de...
Marcelo promulga lei que permite aumento de 700 euros para magistrados (e diploma das beatas)
O Presidente da República promulgou esta terça-feira sete diplomas, que incluem o Estatuto do Ministério Público, o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária e o diploma relativo à redução do impacto das...
Marcelo criticado por nunca ter enviado qualquer lei para o Tribunal Constitucional
Mais de três anos depois de ter iniciado funções como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa nunca enviou uma lei para o Tribunal Constitucional fiscalizar. A atitude de Marcelo foi alvo de críticas...
