Etiket: Marcelo Rebelo de Sousa
Lei que proíbe assédio no arrendamento não agrada nem a inquilinos nem a proprietários
Seis meses após a entrada em vigor da lei que proíbe e pune o assédio no arrendamento, inquilinos sentem que "continua a haver uma pressão muito grande" para rescisão de contratos, enquanto proprietários contestam...
Marcelo promulga “lei dos primos” e destaca “significado ético”
A lei que aperta as regras de nomeações governamentais, conhecida por “lei dos primos”, foi esta sexta-feira promulgada pelo Presidente da República, que salientou o “significado ético e cívico do passo dado”.
"Apesar do seu...
Portugal deve continuar a ser exemplo de estabilidade e não de “radicalismos”
Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o sistema político português por ter conseguido mostrar uma "grande flexibilidade para acolher aquilo que é o exercício normal da democracia".
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu...
Dos manuais escolares gratuitos ao Estatuto do Cuidador Informal. Marcelo promulga 25 diplomas
O Presidente da República aprovou, na terça-feira à noite, 25 diplomas, entre os quais está o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares e o Estatuto do Cuidador Informal.
Apesar do período de férias, Marcelo Rebelo...
Marcelo não tem dúvidas. Nunca enviou qualquer lei para o Tribunal Constitucional
Desde que está em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa não enviou qualquer lei para fiscalização do Tribunal Constitucional (TC).
Passaram-se três anos desde que é Presidente da República e já usou o veto político em...
Marcelo promulga divulgação da lista das subvenções vitalícias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto-lei que define os termos da divulgação da lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias atribuídas pela Caixa Geral de Aposentações, informou esta segunda-feira...
Marcelo veta diploma do tratamento de dados dos tribunais e Ministério Público
O Presidente da República vetou a lei que regula o tratamento de dados dos tribunais e do Ministério Público (MP), “tendo em conta dúvidas sobre as entidades de controlo e de coordenação”.
Marcelo Rebelo de...
Marcelo volta a bater recordes de popularidade
De acordo com a sondagem de julho da Pitagórica para o Jornal de Notícias e a TSF, 92% dos inquiridos fazem uma avaliação positiva da ação do presidente da República. É um novo recorde.
O...
Marcelo confessa que vai ter “verdadeiramente saudades” da atual composição do Parlamento
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confessou esta quarta-feira que vai ter "verdadeiramente saudades" da atual composição da Assembleia da República, salientando a centralidade inédita do parlamento na atual legislatura.
Por ocasião do...
Parlamento reaprecia lei do lóbi após veto de Marcelo (mas PSD pode chumbar lei)
A decisão de reapreciar na sexta-feira a lei do lóbi — depois do veto do Presidente da República — foi tomada esta quarta-feira, por consenso entre todos os partidos, numa reunião de conferência de...
