Etiket: Justiça

A Amazon "apanhou" mais de 1000 utilizadores que ganhavam dinheiro a fazer avaliações falsas no seu site, e lançou acções judiciais contra todos eles. Segundo o The Guardian, a Amazon levantou já processos contra 1.114...

José Sócrates fez a sua primeira saída de casa, em liberdade, neste sábado, após a revisão das medidas de coacção que lhe foram aplicadas no âmbito da Operação Marquês. O amigo Mário Soares foi...

O advogado do Benfica, João Correia, considerou à agência Lusa que o advogado do treinador de futebol Jorge Jesus não respeitou as regras básicas deontológicas da profissão e que "agiu como comentador". "Um advogado não...

A defesa de Armando Vara, arguido na "Operação Marquês", anunciou que vai solicitar o acesso aos autos da investigação, depois de o Tribunal da Relação de Lisboa ter decretado o fim do segredo de...

O ex-primeiro-ministro, que estava até hoje em prisão domiciliária, viu as medidas de coação alteradas. Sócrates já pode sair de casa mas fica impedido de se ausentar do território nacional. As medidas de coação aplicadas...

O Ministério Público (MP) anunciou esta sexta-feira que vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão da Relação de Lisboa de rejeitar o pedido de nulidade do acórdão, que permitia à defesa de José Sócrates...

Um cidadão quis cobrar uma dívida ao Estado Português e descobriu que este tem contas bancárias a zero e apenas um imóvel em seu nome. Este imóvel, o Tribunal da Boa Hora, em Lisboa,...

Os advogados de defesa de José Sócrates apresentaram esta quinta-feira à tarde um pedido formal para que o Ministério Público (MP) revogue as medidas de coação aplicadas ao ex-primeiro-ministro. O pedido foi apresentado na sequência da decisão do Tribunal...

Oscar Pistorius, o atleta paralímpico condenado a cinco anos de prisão pelo assassínio da namorada, vai ser colocado em liberdade condicional na próxima semana, depois de cumprir um ano da pena, indicaram hoje os...

Um tribunal francês reconheceu pela primeira vez a existência de um terceiro género, para uma pessoa nascida com os órgãos sexuais masculinos e femininos, anunciou hoje um delegado do ministério público. O autor da acção,...