Etiket: Justiça
Recém-nascido em tribunal pelo direito a chamar-se Jihad
O caso do recém-nascido que recebeu o nome de Jihad na cidade de Toulouse, em França, está a ser analisado pela Justiça Francesa.
A criança, do sexo masculino, nasceu e foi registada no dia 2...
Sócrates era “um consumidor compulsivo” e a Caixa financiava-lhe os luxos
José Sócrates "gastava o que tinha e o que não tinha", mas contava sempre com o apoio da sua gestora de conta na Caixa Geral de Depósitos (CGD) para resolver as aflições financeiras. Esta...
“Operação Marquês 10 vezes maior”: Altice processa Paulo Azevedo
A dona da PT, que quer comprar a TVI, vai avançar com uma queixa-crime contra Paulo Azevedo depois de este ter dito que o negócio pode criar uma "Operação Marquês" dez vezes maior.
"Acredito que...
Juiz do Porto tem historial de proteção a agressores traídos
O juiz relator do acórdão polémico, que usou a Bíblia para desculpar a violência exercida pelo homem traído, já é reincidente a desculpar agressores de mulheres que tiveram relações extraconjugais.
Segundo o Diário de Notícias,...
Ministério Público pede prisão efetiva para Arlindo de Carvalho e Oliveira e Costa
O Ministério Público pediu esta terça-feira a condenação a prisão efetiva para o ex-ministro da saúde Arlindo Carvalho, Oliveira e Costa e restantes arguidos no caso BPN, deixando ao critério do coletivo de juízes...
Conselho da Magistratura “não intervém” em polémica sobre acórdão que desculpa violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclareceu que "não intervém, nem pode intervir", em questões jurisdicionais, referindo-se a um acórdão da Relação do Porto sobre um caso de violência doméstica.
No acórdão da Relação do...
Polícias agridem homem dentro das instalações de tribunal
O Ministério Público da Amadora acusa um subcomissário e dois polícias da PSP de agredirem violentamente um homem dentro do tribunal da Amadora.
O Diário de Notícias (DN) avança que um subcomissário, que comanda a...
Sócrates ficou em pânico com condenação de Vara
Três dias depois de ter sido lido o acórdão do Face Oculta, no qual Armando Vara foi condenado a cinco anos de prisão efetiva, João Araújo, que na altura ainda não era advogado de...
Queixa contra juiz que vê com compreensão “a violência exercida pelo homem traído”
Num Acórdão da Relação do Porto pode ler-se que "o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras)...
Professor detido por indícios de abusos sexuais a dez alunas
Um professor do ensino básico foi detido pela Polícia Judiciária de Setúbal por indícios de ter abusado sexualmente de dez alunas no interior da sala de aulas no anterior ano letivo.
De acordo com o Diário...
