Etiket: Justiça
Vistos Gold. Tribunal da Relação absolve ex-ministro Miguel Macedo
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou hoje a absolvição do ex-ministro Miguel Macedo no processo “Vistos Gold” e agravou a condenação do ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado António Figueiredo para...
Glifosato leva Bayer a pagar indemnizações de 11 mil milhões de dólares
A Bayer comprometeu-se a indemnizar, em mais de 10,9 mil milhões de dólares, as milhares de pessoas que o processaram nos Estados Unidos, devido ao herbicida glifosato.
O grupo químico e farmacêutico alemão Bayer vai...
Presidente do Kosovo acusado de crimes de guerra e contra a Humanidade
Os procuradores do Tribunal Especial para o Kosovo acusaram, esta quarta-feira, o Presidente kosovar de crimes de guerra e crimes contra a Humanidade no decurso do conflito contra a Sérvia no final da década...
PGR angolana admite mandado de captura contra Isabel dos Santos em coordenação com Portugal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) angolana admitiu esta quinta-feira a possibilidade de avançar, "em coordenação com as entidades judiciárias portuguesas", para a emissão de um mandado de captura contra a empresária Isabel dos Santos,...
Defesa do primo de Sócrates diz que acusação do MP é “delirante”
A defesa do primo de José Sócrates criticou, esta quarta-feira, a acusação de branqueamento de capitais, dizendo que "é delirante e inacreditável" e que o Ministério Público tem "zero provas" do que incrimina.
Em cerca...
Julian Assange enfrenta nova acusação nos Estados Unidos
Esta quarta-feira, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou que um grande júri federal apresentou uma nova acusação contra o fundador do Wikileaks, Julian Assange.
A nova acusação não inclui novos elementos, mas alarga...
Processo contra RTP e Maria Flor Pedroso arquivado por falta de provas
O Conselho Regulador da ERC arquivou o processo contra a RTP e a ex-diretora de informação Maria Flor Pedroso sobre o programa "Sexta às 9" por falta de provas que demonstrem existência de pressão...
Político congolês condenado a 20 anos de trabalhos forçados por desviar 48 milhões
Vital Kamerhe, chefe de gabinete do Presidente da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi, foi considerado culpado de ter ter desviado 48 milhões de dólares, tendo sido condenado a vinte anos de trabalhos forçados.
Segundo...
Justiça obriga Jair Bolsonaro a usar máscara (e prevê multa para incumprimento)
A Justiça Federal decidiu esta terça-feira que o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, será obrigado a usar máscara em espaços públicos do Distrito Federal.
Divulgada nesta terça-feira, a decisão foi proferida pelo magistrado Renato Borelli, de...
Supremo aceita providência cautelar que impede injeção de capital na TAP
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) vai pedir ao Governo documentos, “até agora não públicos”, depois de admitir a providência cautelar da Associação Comercial do Porto para impedir a injeção de 1,2 mil milhões de...
