Etiket: Justiça

O Tribunal de Apelação do Luxemburgo negou esta quarta-feira provimento ao recurso interposto pela Rio Forte Investments S.A., do Grupo Espírito Santo (GES), confirmando assim a rejeição do pedido de admissão da sociedade ao regime...

O mítico fundador da Apple, Steve Jobs, falecido em 2011, vai testemunhar em tribunal, num processo que arranca esta terça-feira, no qual a empresa da maçã é acusada de práticas desleais contra a concorrência. No...

Numa carta enviada à RTP, o ex-primeiro ministro nega ter comprado uma casa em Paris, mas confirma que viveu no apartamento do empresário e amigo Carlos Santos Silva. Suspeito de corrupção, branqueamento de capitais e...

Um relatório da Ordem dos Advogados de Darwin, Austrália, refere que a expulsão dos juízes estrangeiros de Timor-Leste pode estar relacionada com investigações a casos de corrupção que envolvem membros do Governo de Díli. O...

O Espírito Santo Financial Group (ESFG), cuja falência foi decretada a 10 de outubro, avançou com uma ação judicial pedindo a anulação da decisão de criação do Novo Banco, segundo uma nota enviada à...

A bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, sublinhou este sábado que José Sócrates tem de beneficiar do direito de defesa, independentemente da opinião que se possa ter do ex-primeiro-ministro. "Posso odiar Sócrates, mas tenho de...

O pedido de libertação imediata "habeas corpus" do ex-primeiro-ministro José Sócrates, interposto por um cidadão, será decidido na quarta-feira, pela 3ª Secção Penal do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O "habeas corpus", apresentado por um...

A comissão parlamentar de inquérito ao caso Camarate já recebeu as imagens não editadas recolhidas na noite da queda do avião e reúne-se na próxima semana para programar o reinício dos trabalhos. O presidente da...

O ex-dirigente social-democrata Duarte Lima foi condenado em cúmulo jurídico a dez anos de prisão efetiva, pelos crimes de burla e branqueamento de capitais, no processo Homeland, decidiu o Tribunal de Instância Criminal Central...

Dois diretores do Novo Banco, que transitaram do BES, foram constituídos arguidos após as buscas de quinta-feira das autoridades no âmbito das investigações relacionadas com um processo-crime do universo Espírito Santo. Isabel Almeida e Antónios...