Etiket: Justiça
Artur Mas vai a tribunal devido a referendo sobre independência da Catalunha
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) convocou o ainda presidente da região, Artur Mas, para prestar declarações sobre a consulta pela independência, podendo ser acusado de crimes de "desobediência grave" e "usurpação...
Defesa de Sócrates insiste e pede acesso total ao processo
Os advogados de José Sócrates entregam esta segunda-feira no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) um requerimento a solicitar ao juiz de instrução criminal que garanta a efetividade do acórdão da Relação de Lisboa sobre...
Antigo dirigente admite que Secretas passam informação a empresas privadas
Um antigo dirigente do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) admitiu esta quinta-feira em tribunal que os serviços secretos passam informações classificadas a empresas portuguesas com negócios no estrangeiro, sempre que a sua atividade seja considerada...
Defesa de Sócrates diz que MP adiou acesso aos autos
Os advogados de José Sócrates afirmam que o Ministério Público não vai dar "acesso imediato" às provas de investigação, acusando o procurador Rosário Teixeira de se recusar a cumprir a decisão do Tribunal da Relação.
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Justiça suíça abre processo contra Blatter, Platini também está envolvido
O Ministério Público da Suíça abriu esta sexta-feira um processo criminal ao ex-presidente da FIFA, Joseph Blatter, e implicou o líder da UEFA, Michel Platini, no escândalo de corrupção que abala o organismo que...
Suspeito nas agressões de skinheads é um guarda prisional sinalizado por excessos em claque
Um guarda prisional é um dos suspeitos identificados no âmbito das agressões feitas por um alegado grupo de skinheads na segunda-feira, em Lisboa. Mas este indivíduo, que estará "referenciado por comportamentos excessivos" enquanto membro...
Juízes da Relação arrasam investigação e Sócrates quer libertação imediata
Os advogados de José Sócrates anunciaram que vão pedir nesta sexta-feira que sejam levantadas de imediato todas as limitações impostas à liberdade do ex-primeiro-ministro e que seja entregue à defesa cópia integral dos autos...
Defesa de Sócrates vai ter acesso às provas da investigação
O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu esta quinta-feira que não se justifica a continuação do segredo de justiça na "Operação Marquês", pelo que a defesa de José Sócrates deve ter acesso a todos...
“Happy Birthday” deixa de ter direitos de autor
A justiça norte-americana decidiu que a música "Happy Birthday", utilizada em todo o mundo para desejar a alguém um feliz aniversário, está livre de pagamento de direitos de autor.
A sentença foi proferida esta terça-feira...
Sócrates vai votar, mas sem pedir autorização
Os advogados de José Sócrates anunciaram que o ex-primeiro-ministro exercerá o seu direito de votar nas próximas eleições legislativas, a 4 de outubro, e não pedirá autorização para o fazer.
"José Sócrates exercerá, naturalmente, esse...
