Etiket: Justiça
Juiz Rui Rangel arrisca processo por alegado plágio no acórdão sobre Sócrates
O acórdão assinado pelo juiz desembargador Rui Rangel que decidiu o fim do Segredo de Justiça no caso que envolve José Sócrates tem várias partes copiadas de outro acórdão e pode valer ao seu...
Tribunal impede troca de dados do Facebook entre União Europeia e EUA
O Tribunal da Justiça da União Europeia declarou "inválido" o quadro jurídico que regula a transferência de dados pessoais entre a UE e os Estados Unidos, no âmbito de um caso que envolve o...
MP quer anular decisão do juiz que dá a Sócrates acesso às provas
O Ministério Público (MP) suscitou esta segunda-feira a nulidade do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que determinou que a defesa de José Sócrates tivesse acesso aos autos da investigação da Operação Marquês.
Uma nota ontem divulgada...
Gestores da PT processados poderão ter que pagar prejuízos do próprio bolso
Os responsáveis da Pharol, a antiga PT SPGS, avançaram com um processo contra os ex-administradores da empresa, Henrique Granadeiro, Luís Pacheco de Melo e Amílcar Morais Pires, reclamando uma indemnização pelos prejuízos resultantes do...
Autoridades avaliam provas contra Bill Cosby
O ministério público de Los Angeles está a examinar as evidências de agressão sexual contra Bill Cosby. O que poderá resultar nas primeiras acusações criminais contra o comediante.
A modelo Chloe Goins, de 24 anos,...
Sócrates arrisca prisão e multa se falar demais
José Sócrates vai votar numa secção de voto instalada num stand de automóveis, na Rua Alexandre Herculano, em Lisboa, acompanhado de escolta policial armada. E se quiser falar à comunicação social, terá que medir...
Família processou o fabricante da bala que matou a filha e foi condenada a pagar 200 mil dolares
"Perdemos a nossa filha num ataque, e agora ainda por cima devemos 203 mil dólares a quem forneceu as balas ao assassino". É desta forma que Lonnie e Sandy Phillips descrem a tragédia em...
CMVM aplicou 20 multas no valor de 4.9 milhões em 2014
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários registou 146 processos de contraordenação no ano passado e deliberou a aplicação de 20 coimas no valor de 4,9 milhões de euros, de acordo com o relatório...
Porsche responde ao processo instaurado pela filha de Paul Walker
A Porsche divulgou um comunicado oficial após a filha de Paul Walker, Meadow Walker, ter avançado com um processo contra a marca, acusando-a de ter sido responsável pela morte do ator em novembro de...
Ministra denunciou 17 mil advogados por pagamentos irregulares, mas nenhum foi condenado
Uma auditoria promovida pela ministra da Justiça detectou 17 mil irregularidades nos honorários declarados pelos advogados oficiosos (que apoiam pessoas com dificuldades económicas e que são pagos pelo Estado). No entanto, destas 17 mil denúncias,...
