Etiket: Justiça
Estacionar em lugar de deficientes passa a custar 2 pontos na carta
A partir deste sábado quem estacionar em lugar reservado a veículos de pessoas com deficiência incorre numa contraordenação grave, segundo uma lei publicada em Diário da República.
A lei da Assembleia da República, que entra...
Portugal pediu extradição do luso-israelita que fugiu de Caxias há 5 meses
O pedido de extradição em nome do luso-israelita que fugiu da prisão de Caxias já foi emitido mas espera-se um "processo moroso" porque Israel não tem acordo de extradição com Portugal e porque o...
ERC condena Correio da Manhã por divulgar vídeo de alegado abuso sexual
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) considerou que foram violados os limites à liberdade de imprensa e de programação, na divulgação de um vídeo com um alegado abuso sexual, pelos títulos do...
Incendiário da Madeira condenado a 14 anos de prisão
O homem acusado de atear o fogo florestal que em 2016 matou três pessoas no Funchal foi condenado esta quinta-feira a 14 anos de prisão efetiva.
O arguido, que tem estado em prisão preventiva, foi...
Dois afegãos que tinham pedido asilo em Portugal detidos por suspeita de terrorismo
Dois homens de origem afegã tinham pedido asilo político, numa esquadra, mas por terem fotos de armas, explosivos e combates na Síria levantaram suspeitas às autoridades.
Os dois homens de nacionalidade afegã já tinham tentado...
12 militares da Força Aérea suspeitos de corrupção ficam em prisão preventiva
Os 12 militares da Força Aérea detidos na terça-feira por suspeita de corrupção ficaram esta quinta-feira em prisão preventiva, por decisão judicial, disse à Lusa fonte ligada ao processo.
Segundo a mesma fonte, os quatro...
Ministério Público pede absolvição de Pinto da Costa e Antero Henrique na Operação Fénix
O Ministério Público pediu, esta quarta-feira, a absolvição do presidente do FC Porto, Pinto da Costa, e Antero Henrique, ex-vice-presidente do mesmo clube, no julgamento do processo da operação Fénix.
Nas alegações finais, que decorreram...
Tribunais reabertos em 2017 tiveram em média dois julgamentos por mês
Os tribunais reabertos este ano realizaram, em média, dois julgamentos por mês. Há casos de sucesso, que estão com uma atividade tão boa como os tribunais de pleno direito, e outros vazios que acabam...
Corrupção com comida na Força Aérea durou 30 anos e lesou o Estado em milhões
A investigação de corrupção nas messes da Força Aérea, com produtos alimentares, apurou que o esquema que envolve altas patentes se arrastava há 30 anos, envolvendo quase todas as bases do país, com prejuízos...
Hospital chinês condenado por impor tratamento de reorientação sexual a paciente
Um hospital chinês foi condenado pela justiça por impor um tratamento de reorientação sexual a um paciente, segundo a sentença de um tribunal anunciada esta terça-feira.
De acordo com a cópia do veredito, o hospital...
