Tribunais reabertos em 2017 tiveram em média dois julgamentos por mês

Manuel de Almeida / Lusa

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

Os tribunais reabertos este ano realizaram, em média, dois julgamentos por mês. Há casos de sucesso, que estão com uma atividade tão boa como os tribunais de pleno direito, e outros vazios que acabam apenas por funcionar como balcões de atendimento.

Segundo o Público, em média, cada um dos 20 tribunais que o Governo decidiu reabrir em janeiro realizou dois julgamentos por mês. Nestes primeiros seis meses, foram realizados 191 julgamentos, de acordo com os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça.

No entanto, há uma grande diferença na atividade destes tribunais de proximidade porque, tal como escreve o jornal, se alguns “não passam de meros balcões de atendimento”, outros têm “uma atividade quase equiparável ao dos tribunais de pleno direito”.

Prova disso é a sala de audiências de Monchique, que não teve nenhum julgamento desde que foi reaberta e que só tem os dois primeiros marcados para os meses de setembro e outubro. Em 2014, a então ministra do Governo PSD/CDS, Paula Teixeira da Cruz, tinha justificado o encerramento deste tribunal devido à falta de procura.

Outro caso é o tribunal de Sines, com um único julgamento neste primeiro semestre. O presidente da comarca de Setúbal, Manuel Sequeira, já tinha sugerido que fosse aberta uma valência de tribunal de trabalho, à semelhança do que acontecia até ao seu fecho.

“Para julgar crimes aquele tribunal não tem condições de segurança nenhumas. E aqueles crimes que despertam maior interesse à comunidade – os homicídios, por exemplo – continuam por lei a ter de ser julgados em Setúbal. É um absurdo”, critica.

Pelo contrário, o tribunal de Sever do Vouga surge como um caso de sucesso, com 24 julgamentos só nestes primeiros seis meses e com “dois juízes que vão lá todas as semanas”, cita o jornal. Paredes de Coura, no distrito de Viana do Castelo, Boticas, em Vila Real, e Resende, Viseu, são outros tribunais onde houve uma boa procura.