Etiket: Justiça
Constitucional rejeita recurso do FC Porto para afastar juiz do caso dos e-mails
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do FC Porto para afastar o juiz desembargador da Relação do Porto Eduardo Pires, a quem foi distribuído o processo cível relativo à divulgação de e-mails do...
Bruxelas dá quatro meses a Portugal para alterar legislação sobre elisão fiscal
A Comissão Europeia deu, esta quinta-feira, um prazo de quatro meses a Portugal para transpor corretamente a lei comunitária contra a elisão fiscal.
A Comissão Europeia deu um prazo de quatro meses a Portugal para...
Julgamentos voltam a ser presenciais. Declarações dos arguidos e de testemunhas também
Uma proposta de lei votada esta quinta-feira no Parlamento prevê que os julgamentos voltem a ser, por regra, presenciais. As declarações dos arguidos ou os depoimentos de testemunhas terão de ser feitos obrigatoriamente nos...
“Troco todo o mundo da segurança”. Moro apresenta vídeo que prova pressões de Bolsonaro
"Não vou esperar f**** alguém da minha família. Troco todo o mundo da segurança. Troco o chefe. Troco o ministro", afirmou o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, durante uma reunião com o então ministro...
Caso Rui Pinto. Juíza diz ter condições para continuar no processo
Depois de a equipa de advogados de Rui Pinto ter pedido o afastamento da juíza Helena Leitão, a magistrada veio defender que tem condições para continuar no processo.
A defesa de Rui Pinto pediu o...
“Narrativa falsa”. Isabel dos Santos diz que nada deve ao Estado angolano
Isabel dos Santos diz nada dever ao Estado angolano e voltou a acusar a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola de “mentir", usando provas forjadas para arrestar os seus bens e enganar a Justiça...
Oficial. Jair Bolsonaro testou negativo nos exames à covid-19
O Presidente do Brasil testou negativo nos exames que realizou ao novo coronavírus durante o mês de março, segundo os documentos oficiais entregues, esta quarta-feira, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Jair Bolsonaro usou os pseudónimos...
Facebook aceita pagar indemnização de 48 milhões a moderadores de conteúdos
O Facebook aceitou pagar uma indemnização de 52 milhões de dólares aos moderadores de conteúdos para compensar os problemas de saúde mental provocados pelo seu trabalho.
A indemnização, que representa cerca de 48 milhões de...
Decisão instrutória de Tancos a 26 de junho. Vasco Brazão admite ser julgado por denegação de justiça
O juiz de instrução vai comunicar, a 26 de junho, a decisão de levar ou não os arguidos do processo de Tancos a julgamento.
Terminaram, esta quarta-feira, as sessões do debate instrutório, uma fase em...
Hong Kong cria lei para tornar o uso inadequado do hino chinês punível com prisão
O governo de Hong Kong dará "prioridade" a um projeto de lei que procura criminalizar o abuso do hino nacional chinês, informou na terça-feira a chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam.
Segundo noticiou...
