Etiket: Governo
Máquinas de alimentos com muito sal e açúcar proibidas no SNS
As máquinas de dispensa de alimentos com elevados teores de açúcar, sal e gorduras trans passam a ser proibidas, a partir de hoje, em todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Um despacho publicado...
Costa atira-se a Teodora e acusa-a de “invocar em vão o nome de Deus”
As palavras da presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, sobre o "milagre" do défice, caíram mal no goto do Governo e até o Presidente da República critica a responsável.
Teodora Cardoso referiu-se ao...
IMI vai passar a ser definido pelas autarquias
O Governo quer que a avaliação das casas para efeitos do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) passe a ser responsabilidade dos municípios. Esta tarefa cabe atualmente à Autoridade Tributária.
De acordo com a proposta de...
Mensagens de Centeno e Domingues vão ser vistas pelos deputados mas não podem ser usadas
A troca de correspondência entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e o ex-presidente da CGD António Domingues poderá ser consultada por todos os deputados dos grupos parlamentares representados na comissão de inquérito, mas...
Rocha Andrade não garante que haja impostos por cobrar mas admite eventual perda de receita
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais disse esta quarta-feira não poder garantir que haja impostos por cobrar dos quase dez mil milhões de euros que foram transferidos para offshore, mas admitiu uma eventual...
PS quer ouvir Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque no Parlamento
O grupo parlamentar do PS anunciou esta quarta-feira que vai requerer a audição parlamentar dos antigos ministros das Finanças sobre a polémica da publicação de transferências de capital para praças offshore.
O deputado socialista Eurico...
Núncio não publicou fugas para offshores “porque teve dúvidas”
"A responsabilidade política é só minha." É assim, que o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, assume todas as culpas pela não publicação de estatísticas sobre as transferências para offshores.
"Reconheço que a...
Centeno escolheu Louçã para o Banco de Portugal “para irritar o Governador”
A escolha de Francisco Louçã para o Conselho Consultivo do Banco de Portugal, depois de proposta de Mário Centeno, está a causar polémica e Marques Mendes diz que se trata de uma manobra do...
Núncio “confessou responsabilidade” (e o país “deve-lhe muito”)
O PCP considerou hoje que a "confissão" do ex-secretário de Estado Paulo Núncio no caso das transferências para 'offshore' responsabiliza não só o CDS, mas também o PSD e o anterior Governo.
O antigo secretário...
Paulo Núncio assume “responsabilidade política” e abandona funções no CDS
O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio assumiu hoje a sua "responsabilidade política" pela não publicação de dados relativos às transferências de dinheiro para 'offshore', pedindo o abandono das suas funções...
