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Os funcionários públicos admitidos antes de 2006 e que estiverem de baixa por doença superior a 30 dias podem vir a perder dias de férias, segundo uma proposta do Governo ainda em negociação com...

O Governo anunciou na segunda-feira o lançamento, no início de 2020, de uma campanha de sensibilização que visa a convivência democrática entre uma "comunicação social livre e uma população formada e capaz de exigir...

António Costa apelou a uma “grande frente nacional” contra a proposta finlandesa de orçamento europeu que corta mais fundos comunitários para Portugal. No debate quinzenal na Assembleia da República, António Costa pediu unanimidade parlamentar em...

O primeiro-ministro enviou, esta terça-feira, uma carta à presidente da Comissão Europeia solicitando a alteração de critérios do IVA da energia para permitir a variação da taxa "em função dos diferentes escalões de consumo". No...

O líder parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” revelou esta terça-feira que o Governo prevê para o próximo ano um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de 2%. José Luís Ferreira, líder parlamentar do...

O Governo apresentou, nesta terça-feira, na Assembleia da República, as linhas gerais da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) aos partidos com representação parlamentar. Dos encontros, não saiu fumo branco, com o...

O juiz Carlos Alexandre quer ouvir o primeiro-ministro, António Costa, presencialmente durante a fase de instrução do processo de Tancos, recusando assim que o seu testemunho seja feito apenas por escrito. De acordo com...

Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, esclareceu que a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano não deverá reservar qualquer verba para financiar pré-reformas na função pública. Segundo o...

Na reunião de câmara desta segunda-feira, Pedro Baganha, vereador do Urbanismo, revelou que o Estado tem intenção de retomar o projeto do Campus da Justiça na Quinta de Santo António, no Porto, cuja primeira...

O Governo vai avançar com a a concretização efectiva da pré-reforma na Função Pública já em 2020. A medida entrou em vigor em Fevereiro deste ano, mas a sua aplicação não arrancou ainda. Pode...