Etiket: Função Pública
Costa pode congelar salários da Função Pública
O governo insiste que não há Plano B com mais austeridade, mas entre as garantias às autoridades europeias, para evitar as sanções, apresenta o congelamento de salários na Função Pública, em 2017, como uma...
Angola eliminou em oito meses 55 mil funcionários públicos “fantasma”
O processo de recadastramento e registo biométrico dos trabalhadores do Estado angolano permitiu eliminar mais de 55 mil funcionários públicos "fantasma" entre setembro e maio, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
Segundo informação enviada à...
O que muda hoje? IVA mais baixo, tabaco mais caro e 35 horas de regresso
O início de julho fica marcado pela entrada em vigor de várias medidas previstas no Orçamento do Estado para 2016 (OE 2016), mas que ainda não tinham aplicação, como a redução do IVA na restauração...
Segurança Social promove cerca de 600 trabalhadores
O Instituto de Segurança Social aprovou um processo de mobilidade de carreiras a cerca de 600 trabalhadores. A medida vai custar 442 mil euros e pode vir a duplicar os salários de alguns funcionários.
O Instituto da...
Sede do Ministério da Educação tem amianto
No levantamento feito pelo Estado, em 2014, o edifício não tinha esta substância perigosa, tendo sido detetada um ano depois durante uma avaliação energética. Governo diz ter a situação controlada.
Em 2014, um levantamento feito...
Lei das 35 horas pode ser inconstitucional
Marques Mendes discorda da lei das 35 horas de trabalho semanal na Função Pública e afirma que pode ser considerada "inconstitucional".
No seu programa de comentário semanal na SIC, o antigo líder dos sociais-democratas afirmou que...
Comissão de Reforma propõe ADSE fora do Estado
Comissão de Reforma sugeriu ao Ministério da Saúde que a ADSE deixe de fazer parte da periferia do Estado.
A ADSE, o subsistema de saúde da Função Pública, poderá vir a ser transformada numa pessoa...
Reposição das 35 horas na Função Pública aprovada na especialidade
A proposta legislativa para repor as 35 horas de trabalho semanal na administração pública no dia 1 de julho foi aprovada esta quarta-feira na especialidade, com os votos favoráveis do PS, PCP e Bloco...
PS deixa cair data limite para a entrada em vigor das 35 horas
Nova proposta entregue pelo PS continua a prever uma norma transitória mas desaparece a data limite para a aplicação do novo regime.
O PS voltou a substituir a sua proposta de reposição das 35 horas...
BCE questiona reposição das 35 horas
Peter Praet, membro do conselho executivo do BCE, considera que as reformas em Portugal "têm de ser continuadas", mas questiona as implicações como a reposição das 35 horas de trabalho semanais.
"Quais são as implicações orçamentais,...
