Salı, Şubat 3, 2026
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Etiket: Função Pública

16% dos edifícios públicos têm amianto

Dezasseis por cento dos 12.944 edifícios públicos terão amianto na sua construção, segundo um levantamento feito pelo Governo e divulgado esta quinta-feira. A lista hoje publicada no Portal do Governo resulta de um levantamento feito...

Novas regras laborais na função pública entram hoje em vigor

Os funcionários públicos vão contar com novas regras a partir desta sexta-feira, no âmbito da entrada em vigor da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que aproxima os regimes do setor público e...

Parlamento aprova cortes salariais no setor público

A Assembleia da República aprovou hoje, apenas com os votos dos partidos que sustentam o Governo, PSD e CDS-PP, a reintrodução dos cortes entre 3,5% e 10% nos salários do sector público acima dos...

PSD e CDS aprovam na generalidade reintrodução de cortes salariais

A maioria PSD/CDS-PP aprovou hoje no parlamento, em votação na generalidade, a reintrodução de cortes salariais que, de acordo com o Governo, atingirão "apenas" metade do total dos funcionários públicos. A proposta de lei teve...

Cortes nos salários do Estado com efeito no dia seguinte à publicação do diploma

O ministro da Presidência, Luís Marques Guedes, afirmou hoje que as reduções salarias que o Governo pretende reintroduzir nos salários da administração pública vão ocorrer no dia imediatamente a seguir ao da publicação do...

Estado vai passar a pagar os suplementos 12 meses por ano e em montante fixo

O Governo enviou esta segunda-feira aos sindicatos da função pública uma proposta de tabela única de suplementos (TUS) que determina que os subsídios passem a corresponder a um montante pecuniário fixo e que sejam...

Governo e sindicatos iniciam segunda ronda negocial sobre cortes salariais na Função Pública

O Governo e os sindicatos da Função Pública vão retomar esta segunda-feira a discussão sobre a reintrodução dos cortes entre 3,5% e 10% nos salários superiores a 1.500 euros dos funcionários públicos. Esta é a segunda...

Serviços públicos online em Portugal no top 3 entre 33 países

Os serviços públicos 'online' em Portugal mantêm uma avaliação que os coloca no 'top' três entre 33 países analisados por Bruxelas no estudo 'European e-Government Benchmark', indica um comunicado divulgado esta segunda-feira pela Secretaria...

Na fila às 5 da manhã para ser atendido na Loja do Cidadão das Laranjeiras

A procura pelos serviços da Loja do Cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, aumentou nos últimos meses, após o fecho da Loja dos Restauradores, obrigando os utentes a madrugar para conseguir vez e esperar mais...

Oficial: Todos os funcionários públicos recebem subsídio sem cortes salariais

O Governo disse hoje que, no caso da função pública, o subsídio de férias será "legalmente determinado" tendo por referência o mês de junho, sem cortes salariais, depois do acórdão de quinta-feira do Tribunal...