Etiket: Fisco
União Europeia acrescenta quatro paraísos fiscais à “lista negra”
Ilhas Caimão, Palau, Panamá e Seicheles juntam-se a Samoa Americana, Fiji, Guame, Samoa, Omã, Trindade e Tobago, Vanuatu e Ilhas Virgens Americanas na lista de não respeitadores das regras comunitárias.
O Conselho da União Europeia...
Governo prolonga alguns benefícios fiscais por mais um ano
Governo decidiu manter, até dezembro de 2020, incentivos de IRS, IRC, IVA e imposto do selo, enquanto o Fisco analisa o custo e benefício de cada um.
O Governo decidiu prolongar, até dezembro de 2020,...
Fisco obrigado a desistir de milhões em impostos. Luís Filipe Vieira é um dos beneficiados
Uma Lei publicada em 2018, bem como um acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), levaram a Autoridade Tributária a desistir de vários processos movidos contra contribuintes que contestaram a tributação de mais-valias pela venda...
Fisco pagou 15 mil euros para promover concurso privado
A Autoridade Tributária promoveu um concurso privado junto dos contribuintes, pagando 15 mil euros por ajuste direto à empresa que gere o projeto.
A Autoridade Tributária (AT) promoveu um concurso privado do qual faziam parte...
Fisco português penhora ex-presidente da Sonangol (e exige um milhão de euros)
A Autoridade Tributária portuguesa está a exigir o pagamento de quase um milhão de euros de impostos em atraso a Francisco de Lemos José Maria, ex-presidente da Sonangol. O Fisco já penhorou as contas...
Apreendidos diamantes no valor de 77 mil euros no aeroporto de Lisboa
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) apreendeu 45 gramas de diamantes em bruto durante uma operação de controlo de bagagens de passageiros de um voo proveniente do Brasil e com destino a Bruxelas, com...
Fisco vai sortear carros, combustível e vales de compras para promover uso de serviços digitais
Autoridade Tributária e a Agência para a Modernização Administrativa associaram-se a dezenas de empresas na promoção dos serviços digitais.
De acordo com a edição desta quinta-feira do Correio da Manhã, a Autoridade Tributária está a...
Herdeiros e casais têm até hoje para pedir alteração no Adicional ao IMI
Os casais e os beneficiários de heranças indivisas têm até esta terça-feira para entregar no Portal das Finanças o pedido de alteração à forma como foram tributados no Adicional ao Imposto Municipal sobre os...
Governo prepara fim do eldorado fiscal com dois níveis de tributação
O Governo está a preparar fim da isenção fiscal para reformados estrangeiros (o "eldorado fiscal") através de dois níveis de tributação.
O Correio da Manhã avança esta segunda-feira que o Executivo socialista deverá avançar com...
Ryanair ganha caso das raspadinhas ao fisco
A filial portuguesa da Ryanair ganhou um processo à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) num tribunal arbitral, conseguindo ver anuladas correções de IVA relativas às raspadinhas vendidas a bordo de alguns voos da companhia...
