Cumartesi, Şubat 7, 2026
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Rampas de garagem com acesso a estrada nacional pagam taxa (e não é pequena)

Autarquias e moradores estão revoltados com a medida que prevê o pagamento pelo licenciamento e utilização de rampas de garagem com acessos às estradas nacionais. O processo burocrático pode custar cerca de 1.250 euros,...

Economistas dão nota negativa ao Orçamento (mas é o melhor desde 2010)

Quase 20 economistas analisaram o OE 2017 no âmbito do "Budget Watch" e, embora a avaliação seja a melhor desde 2010, sublinham que existem vários riscos e dúvidas, nomeadamente quanto às previsões de receitas fiscais e...

Governo faz reembolso antecipado de 2 mil milhões ao FMI

O Governo decidiu fazer o pagamento antecipado de duas tranches do empréstimo ao FMI, um valor de cerca de dois mil milhões de euros. O secretário de Estado das Finanças anunciou esta terça-feira ter concluído...

Informações dadas pelos funcionários das Finanças não são vinculativas (e podem custar caro)

A DECO alerta que as informações prestadas pelos funcionários das Finanças, seja numa repartição ou através do balcão eletrónico, "não têm poder vinculativo". Em declarações à Renascença, o fiscalista Ernesto Pinto, da associação de defesa...

Erros nas declarações automáticas de IRS podem ser punidos penalmente

O PS propôs que se clarifique uma norma no orçamento para 2017 para garantir que as omissões ou inexatidões que ocorram nas declarações automáticas de IRS continuam a ser punidas em sede penal. Numa das...

Centeno adia recapitalização da Caixa para 2017

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou esta sexta-feira que a injeção pública de capital na Caixa Geral de Depósitos (CGD) só vai ocorrer em 2017, ao contrário do que estava previsto, que era fazê-la...

Bruxelas aprova Orçamento e não vai suspender fundos a Portugal

A Comissão Europeia (CE) aprovou esta quarta-feira o Orçamento de Estado 2017 português e anunciou que não vai congelar os fundos estruturais a Portugal por causa do défice excessivo em 2015. A Comissão revelou que o...

PIB superou expectativas e cresceu 1,6% no 3º trimestre

A economia portuguesa cresceu 1,6% no terceiro trimestre deste ano em termos homólogos e 0,8% face ao trimestre anterior, segundo a estimativa rápida divulgada esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e acima...

Fisco acelera notificações de cobrança de dívidas de 2012

Os serviços de finanças estão a acelerar o envio de notificações aos contribuintes com dívidas fiscais relativas a 2012 para evitar a caducidade do prazo de cobrança, noticia o Público, citando um documento da...

Governo reduz um cêntimo na taxa do imposto sobre o gasóleo

O Ministério das Finanças decidiu reduzir um cêntimo na taxa do imposto sobre o gasóleo e manter a redução que tinha aplicado em maio na taxa sobre a gasolina. "A redução da receita do ISP...