Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
Quase 20 economistas analisaram o OE 2017 no âmbito do “Budget Watch” e, embora a avaliação seja a melhor desde 2010, sublinham que existem vários riscos e dúvidas, nomeadamente quanto às previsões de receitas fiscais e de despesas com pessoal.
Este ano foram 19 os economistas que participaram no “Budget Watch”, uma análise à proposta de Orçamento do Estado para 2017 (OE 2017) focada no rigor, transparência e responsabilidade orçamental e coordenada pelo think-tank Institute of Public Policies (IPP) e pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Para estes economistas, o OE 2017 continua a receber uma nota “insuficiente” (46,7 pontos num total de 100 pontos), embora esta nota seja não só superior à atribuída ao Orçamento do Estado para 2016, como a mais alta atribuída desde 2010 (37,3 pontos).
Os economistas destacam, no relatório a que a agência Lusa teve acesso, que “apesar de o OE 2017 ultrapassar a barreira dos 40 pontos, esta pontuação ainda não permite abandonar o nível “insuficiente”, ficando a 3,3 pontos (mais perto do que o OE2016) de atingir o nível “satisfaz””, justificando o aumento com “um esforço cumulativo no sentido de maiores transparência e rigor orçamentais”.
No entanto, os economistas afirmam que “eventuais melhorias na transparência e qualidade da prestação de informação nos documentos orçamentais são, na melhor das hipóteses, ligeiras”, afirmando que “diversas melhorias são contrapostas por novas ausências, remoções de quadros ou informação narrativa, ou diminuição da sua abrangência”.
Dando o exemplo do “prefácio” do OE, os especialistas consideram que corresponde “simplesmente à repetição da “narrativa política” governamental em torno da descrição genérica de algumas medidas”.
Por outro lado, os economistas afirmam que o cenário macroeconómico do OE 2017 parece “relativamente prudente e em linha com as projeções internacionais, mas existem riscos importantes”.
Os especialistas apontam que o relatório do OE 2017 “revela uma análise de risco globalmente mais pobre face ao ano transato”, ao “negligenciar” os possíveis impactos de variações marginais nas taxas de juro de curto prazo, do PIB real e da taxa de desemprego.
Quanto às previsões orçamentais, os economistas apontam que a estimativa de evolução das despesas com pessoal “levanta mais dúvidas face ao passado”.
Lembrando que o Governo prevê um aumento de 210 milhões de euros de “efeito líquido” com a reposição salarial, defendem que o “efeito bruto é mais relevante para avaliar a bondade da estimativa”, porque ao acrescentar-se ao valor referido as contribuições e retenção de IRS a estimativa “será naturalmente maior”.
Além disso, os economistas consideram “difícil confiar” na previsão de poupança de 122 milhões de euros com a regra da entrada de um trabalhador na Administração Pública por cada duas saídas.
“Esta regra tem sido contornada pelos serviços com o aumento da contratação a prazo e outras formas de evitar a criação de novos vínculos de emprego público, pelo que a dinâmica do volume de emprego tem sido muito mais estável do que seria previsto pela aplicação estrita de um rácio de substituição de 2 por 1”, salientam.
Por outro lado, os especialistas afirmam que a estimativa global para as receitas fiscais em 2017 “parece razoável – tendo em conta a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) nominal -, mas é ensombrada pelo fraco comportamento em 2016”.
Isto porque, afirmam, “se as previsões macroeconómicas falharem, naturalmente também as previsões da receita poderão falhar”.
Os economistas elogiam, por outro lado, que a estratégia orçamental mantenha “a tendência de melhoria quanto ao contributo para a sustentabilidade da dívida”, mas avisam que essa estratégia “quebra as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento [PEC], quanto à consolidação estrutural”.
“Saúdam-se os objetivos de redução do défice global e melhoria do saldo estrutural primário tão ou mais ambiciosos do que os propostos no Programa de Estabilidade. Mas no caso deste último, parece claro que as medidas do Orçamento não lhe permitem cumprir a própria meta para o saldo estrutural (primário)”, alertam, indo ao encontro das críticas recentes da Comissão Europeia, da UTAO e do Conselho de Finanças Públicas (CFP).
O “Budget Watch” será apresentado esta quarta-feira, no ISEG.
Depois da entrega das propostas de alteração pelos grupos parlamentares na passada sexta-feira, o OE 2017 está agora numa fase final de aprovação, iniciando-se, ainda esta semana, o debate e votação na especialidade. A versão final global tem votação agendada para 29 de novembro.
/Lusa
Custa, pelo vistos, a muitos politicos e economistas engolir “o sapo” e admitirem a realidade: este governo do PS com o apoio do PC e do Bloco é um dos melhores governos da democracia portuguesa. De um país vexado e ajoelhado perante os grandes da Europa, trucidado economicamente (principalmente as classes mais baixas) pelo governo do Coelho e do Irrevogavel passámos a um Portugal com voz própria, um défice abaixo dos 3%, economia a crescer 1,6, rendimento devolvido ás familias, pensões aumentadas, fim da sobre-taxa, feriados repostos, enfim a lista é extensa.
Como seria com o Coelho e o Irrevogável??
Pois, como seria com o Coelho? A julgar pelo que já vimos até agora, muito melhor, apesar de também não ter sido muito famoso.
O que continua a crescer, e a um ritmo alarmante, é a dívida, que alguém um dia terá de pagar.
Fazendo a analogia, é com um grupo de amigos que vai ao restaurante e pede tudo do mais caro e depois sai sem pagar, porque não tem dinheiro. Quando um grupo de amigos relacionado volta ao restaurante, logo à entrada depara-se com a conta passada. Sendo pessoas minimamente honrados e responsáveis, abrem a carteira, vêem o dinheiro que têm, e pedem comida ao nível das posses, de modo a pagar a refeição actual e a passada ainda por pagar. Agora chegou outro grupo de amigos, em que alguns fazem parte do primeiro grupo, estão sorridentes e bem humorados, pedem muito, do bom e do melhor, mas mais uma vez o dinheiro não chega, embora desta vez tenham uma artimanha: vão pedir para enviar a conta a uns conhecidos que infelizmente não estão a comer mas irão pagar o jantar.
Eu, como muitos portugueses, devo fazer parte dos que pagam mas não comem, pois entre IMI, imposto sobre combustíveis e outros tantos, só pago mais e ainda não tive qualquer benefício com este “governo”.
Caríssimo POIS:
Parece que está a querer dizer que durante o “governo Passos Coelho” não ouve um grande aumento da dívida externa? Ou que não houve um “BRUTAL AUMENTO DE IMPOSTOS”? Será que se esqueceu tão rapidamente? E nos governos anteriores, algum deles fez descer a dívida externa? Houve algum governo que não aumentasse ou inventasse impostos? Hove algum governo desde o 25 de Abril que não apresentasse défice no fecho das suas contas anuais? Se entendermos défice por “gastar mais do que recebe”, todos os governos endividaram o país. É apenas a minha opinião e seve do que serve…
Só ninguém explicou como se conseguiu o crescimento recentemente alcançado, isto é, pelas exportações e não pelo consumo interno! Quem defendia o aumento das exportações e deste modelo de crescimento económico? Que eu saiba, este governo defende o crescimento económico por via do consumo interno.
No fundo estão apenas a colher o que outros semearam.
“O melhor OE desde 2010”! Falta saber para quem. A avaliar pelo resultado do ano de 2010 que levou Portugal à banca rota… Está tudo entendido; e daí a serem os Portugueses chamados a pagarem dos seus ordenados e reformas/aposentações a dívida daí resultante.
Interessante é a promessa de reposição da sobretaxa que nos foi aplicada; segundo o actual governo teria sido reposta no ano de 2016, quase a terminar! Mentira. Agora é em início de 2017… Veremos. Se tivessem deixado governar quem teve maioria relativa em Outubro de 2015, também eles tinham prometido acabar com a sobretaxa em 2016. Enfim. Veremos em que vai resultar o melhor Orçamente de Estado desde 2010.