Perşembe, Şubat 5, 2026
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Etiket: Finanças

Penhoras duplicaram devido a sistema implacável

Nos últimos três anos, o número de penhoras duplicou, passando dos 927 mil euros em 2013 para mais de dois milhões de euros no ano passado. O Jornal de Notícias, que divulgou os números, conclui que...

Maioria força Cavaco a promulgar lei da cópia privada

A maioria PSD/CDS-PP aprovou o diploma que taxa a compra de dispositivos eletrónicos para armazenamento de ficheiros. A proposta de lei 246/XII, que pretende introduzir alterações à lei da cópia privada, vai no sentido de...

Fisco apanha rendas ilegais com as facturas de água e luz

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) prepara-se para fazer o cruzamento dos dados entre os contratos de água, luz, gás e telefone fixo e os alusivos ao arrendamento de imóveis, um procedimento que vai permitir...

Lei da cópia privada pode ser inconstitucional

Três associações dos setores das telecomunicações, distribuição e eletrónica de consumo questionam a constitucionalidade da aplicação da lei da cópia privada e pedem transparência em relação às entidades que vão gerir as verbas cobradas. Numa...

Empresas multadas por não pagarem imposto que não deviam

As empresas de profissionais liberais, que deixaram de estar enquadradas no regime de IRC, passando a pagar IRS, terão sido indevidamente notificadas pelo Fisco a pagar o primeiro imposto e estarão a ser multadas,...

Trabalhadores dos impostos recebem 5% das penhoras

Os trabalhadores dos impostos vão receber 5% do montante das cobranças coercivas de processos de execução fiscal instaurados em 2014 pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), segundo um diploma publicado esta segunda-feira. O...

Próximo Governo terá de lidar com promessas de menos austeridade

O diretor executivo do Centro de Política Europeia alertou que o vencedor das eleições legislativas do outono terá de lidar com as consequências de apresentar propostas que "milagrosamente" reduzem a austeridade e consolidar as...

Senhorios podem entregar recibos em papel até 1 de Novembro

Os senhorios podem continuar a entregar os recibos das rendas em papel até 1 de Novembro, uma vez que o Governo adiou a obrigação de emitir recibos eletrónicos, que entrava em vigor em maio. Numa...

Governo quer criar mini-ministro das Finanças em cada ministério

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a proposta de Lei de Enquadramento Orçamental, que aumenta a autonomia orçamental e a responsabilização dos ministérios, prevendo o Governo que haja um "miniministro das Finanças em cada...

Contribuinte recebeu 138 euros das Finanças em 18 cheques

Um contribuinte ficou estupefacto quando recebeu 138 euros de pagamento de uma dívida das Finanças em... 18 cheques. A situação é relatada pelo Jornal de Notícias, que falou com Gabriel Costa, de Serzedo, no concelho...