Etiket: Estado
Primeiro medicamento à base de canábis já está à venda nas farmácias
O primeiro medicamento à base de canábis já está a venda nas farmácias de rua. O Sativex está aprovado para o alívio da espasticidade (aumento involuntário da contração muscular) moderada a grave associada à...
Mais de dois terços dos apoios públicos aos carros elétricos foram para empresas
Das 988 candidaturas às verbas do Fundo Ambiental para incentivo pela introdução no consumo de veículos de baixas emissões já validadas, 684 são de pessoas coletivas.
Segundo avança o jornal Público esta sexta-feira, as empresas...
Estado poupa 13 milhões de euros no apoio judiciário
O número de pedidos para defesas oficiosas baixou no ano passado. Em 2018 deram entrada na Segurança Social 165 mil pedidos de apoio judiciário, menos 64 mil do que os que tinham entrado em...
Afinal, duração máxima dos contratos a prazo no Estado também baixa para dois anos
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, assumiu o compromisso de emitir uma orientação aos serviços da Administração Pública para respeitarem a redução da duração máxima dos contratos a prazo...
Elementos do GOE processam Estado por falta de pagamento de subsídio de guerra
Vinte e dois elementos do Grupo de Operações Especiais da Polícia (GOE) estão a processar o Estado por não terem recebido o subsídio em cenário de guerra, depois de estarem numa missão de paz...
Estado recebeu 28 milhões de euros de jogos de casino. Movimentados mais de 4 milhões por dia em 2018
Em 2018, entraram nos cofres públicos 28 milhões de euros provenientes dos casinos e bingos portugueses, num ano em que o volume do jogo ultrapassou os 1.6 mil milhões de euros.
Contas feitas, os apostadores...
Estado poderá recorrer a contratos a termo mais longos do que o privado
O Estado vai poder recorrer a contratos a prazo mais longos do que o privado. O diploma, aprovado no mês passado no Parlamento, prevê para o setor privado a redução da duração máxima dos...
Há verbas de contas “abandonadas a favor do Estado” que não são divulgadas
Quando uma conta bancária não regista qualquer movimento durante 15 anos, os montantes depositados são considerados “abandonados a favor do Estado”, o que acontece em contas de pessoas que morreram que não são encerradas.
Porém,...
Cobranças coercivas dão mais 100 milhões ao Estado. É o melhor semestre de sempre
No primeiro semestre de 2019, o Estado cobrou mais de 533,6 milhões de euros de dívidas ao Fisco, depois de ter terminado o período de liquidação voluntária dos impostos em falta, escreve o Diário...
Estado terá de indemnizar postos prioritários da rede de emergência
Os postos que integram a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) Exclusiva, que apenas podem abastecer veículos prioritários, têm direito a uma indemnização por parte do Estado devido à perda de receitas.
A informação...
