Etiket: Economia
Governo esclarece que teletrabalho não passa a ser obrigatório
O novo decreto-lei sobre os horários desfasados lançou a confusão sobre a eventual obrigatoriedade do teletrabalho. Agora, o Governo veio esclarecer que o teletrabalho não passa a ser obrigatório, sendo apenas uma das medidas...
Desfasamento do horário vigora até 31 de março de 2021 (e pode ser prolongado)
O regime excecional que contempla o desfasamento de horários vigora até 31 de março de 2021, podendo ser prolongado, e os trabalhadores sem transportes públicos que lhe permitam cumprir o horário podem opor-se.
O diploma...
OE2021: IVA gasto em alguns setores vai poder ser recuperado nas compras seguintes
O IVA suportado pelos consumidores em serviços ou produtos dos setores mais afetadas pelo impacto da pandemia vai poder ser recuperado nas compras seguintes realizadas nos mesmos setores, disse o ministro Pedro Siza Vieira.
Em...
Novo lay-off passa a ser acessível para empresas com perdas entre 25% e 40%
As empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% vão poder recorrer ao apoio à retoma progressiva, instrumento que passa também permitir a redução até 100% do horário quando a quebra de...
Governo desvaloriza impugnação à nacionalização da Efacec. “Todos têm direito a reagir judicialmente”
O ministro da Economia afirmou, esta terça-feira, que num Estado de direito todos "têm o direito de reagir judicialmente contra decisões de órgãos do Estado", sobre a ação de impugnação de Isabel dos Santos...
Os elefantes “comem-se às fatias”. Von der Leyen confiante na ratificação da bazuca até ao final do ano
Esta terça-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, mostrou-se convicta de que o Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros fica em condições de avançar até ao final do...
Apoio à retoma. Empresas com quebras de faturação superiores a 75% podem reduzir horários a 100%
A possibilidade de redução total do horário de trabalho em empresas abrangidas pelo Apoio à Retoma Progressiva estará disponível para empresas que registem quebras de faturação homólogas iguais ou superiores a 75%.
Na segunda-feira, o...
Manso Neto tenta evitar que 3 mil emails seus entrem no processo que envolve Manuel Pinho
A defesa de João Manso Neto quer impedir o Ministério Público (MP) de usar 3.277 emails seus como prova no processo no qual é arguido, juntamente com António Mexia, por suspeitas de corrupção que...
Restauração, cinema e alojamento com condições especiais nas moratórias
Restauração, transportes aéreo, ferroviário e marítimo, educação, atividades de saúde e desportivas, alojamento e cinema são alguns dos setores com condições especiais de pagamento nas moratórias bancárias, segundo diploma publicado.
O decreto-lei, esta terça-feira publicado...
Parceiros sociais apanhados de surpresa com alterações ao sucessor do lay-off
O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) disse que o Governo não apresentou aos parceiros sociais as alterações que anunciou para regime de apoio à retoma progressiva, o sucedâneo do lay-off simplificado.
"Compreendemos que...
