Tiago Petinga / Lusa
O ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira
As empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% vão poder recorrer ao apoio à retoma progressiva, instrumento que passa também permitir a redução até 100% do horário quando a quebra de faturação superar os 75%.
Estas alterações ao regime do apoio à retoma progressiva foram detalhadas hoje pelo ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no final da reunião da Concertação Social durante a qual o Governo apresentou aos parceiros sociais a proposta de flexibilização deste instrumento que, em agosto, veio substituir o ‘lay-off’ simplificado.
“Vai ser também criado um novo escalão destinado a empresas com quebra de faturação entre 25% e 40% face ao período homólogo que podem reduzir o horário até 33%”, disse.
As horas não trabalhadas serão comparticipadas em 70% pela Segurança Social, tal como sucede nos dois escalões atualmente já existentes.
Outra das mudanças ao regime, que o Governo reconheceu ser necessário corrigir face à quebra de atividade que empresas de alguns setores continuam a sentir, passa pela possibilidade de as empresas com quebra de faturação acima de 75% passarem a dispor de um regime mais flexível relativamente à redução do horário podendo, no limite, reduzi-lo até 100% – ou seja, proceder à suspensão temporária do trabalho.
Esta medida tinha já sido anunciada por Siza Vieira, que agora adiantou os detaçhes.
Além da maior flexibilização na gestão da redução do horário, o redesenho do regime do apoio à retoma progressiva terá outra mudança: a comparticipação das horas não trabalhadas passa a ser integralmente assegurada pela Segurança Social.
Deixa assim de haver a divisão atualmente em vigor, em que 70% são pagos pela Segurança Social e 30% pelo empregador.
A flexibilização do Apoio à Retoma Progressiva terá efeitos práticos a partir desta quinta-feira, 1 de outubro, detalha ainda o semanário Expresso.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
E é preciso ter mais de 70 anos e ir acompanhado pelos bisavós?
quantos FP publicos vão ser abrangidos?
é que até o pessoal de limpezas da FP ficou em teletrabalho na ultima vaga de layoff.
arrisco-me a dizer que continua quase tudo o que é de trabalho de escritorio na FP em teletrabalho e com ordenados por inteiro.
Cortam o vencimento das pessoas de 30% mas as despesas não sofrem alteração.
Daqui a uns meses fazem auditorias às empresas que recorreram a este mecanismo e arranjam forma de lhes sacar de volta os apoios dizendo que não cumpriram os requisitos.