Salı, Şubat 3, 2026
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Subsídios de desemprego que terminem em 2021 prorrogados por seis meses

Os subsídios de desemprego e social de desemprego que terminarem no próximo ano serão prorrogados por mais seis meses, segundo parte de uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) do...

Teletrabalho é obrigatório, mas há empresas (e trabalhadores) que o podem rejeitar

O decreto que define a obrigatoriedade do teletrabalho não é explícito nas situações em que é exceção. Advogados explicam os cenários em que empresas ou trabalhadores podem rejeitar. Devido à pandemia de covid-19, o Governo...

Novo apoio social de até 501 euros aprovado. Inclui sócios-gerentes, informais e estagiários

O Parlamento continua na maratona de votações no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na especialidade. Nesta quarta-feira, os parlamentares aprovaram o novo apoio social de até 501 euros, bem...

PSD junta-se a BE e PCP para travar transferências para Novo Banco (e as Finanças ficam “estupefactas”)

No último dia de votações na especialidade, o PSD juntou-se à esquerda para impedir a injeção de 476,6 milhões de euros do Fundo de Resolução ao Novo Banco em 2021, tal como previsto no...

Economia e tecnologia. Quem irá vencer a guerra comercial? EUA não facilitam, mas China já prepara plano para 2025

A atual guerra comercial entre a China e os Estados Unidos começou depois do atual presidente norte-americano, Donald Trump, anunciar a 22 de março de 2018 uma lista de tarifas superiores a 60 mil...

Empresas deixam de estar obrigadas a pôr o código QR nas faturas

A obrigatoriedade de as empresas incorporarem nas faturas o código QR e o código único de documento “traria custos adicionais para as micro pequenas e médias empresas, particularmente na adaptação de sistemas informáticos”. A obrigatoriedade de...

Carros importados poderão reaver ISV pago em excesso desde 2017

A Autoridade Tributária foi condenada a devolver parte do Imposto Sobre Veículos (ISV) cobrado sobre dois carros usados importados em 2017. Segundo o jornal Público, esta é a primeira vez que a sentença envolve um...

Aprovado alargamento das taxas agravadas do IMI e IMT para empresas em offshores

As empresas localizadas em offshore que criem um veículo para deter imóveis em Portugal vão passar a estar sujeitas a taxas agravadas de IMI e de IMT, segundo uma proposta aprovada pelo Parlamento nesta...

Alívios para famílias e PME no terceiro dia da especialidade. Hoje votam-se os pesos pesados do OE2021

No terceiro dia de votações foram aprovados alguns alívios fiscais no IVA e nas deduções do IRS para as famílias. Já as PME vão poder suspender pagamentos por conta.  De acordo com as contas feitas...

Restauração, comércio e hotelaria protestam em Lisboa. Empresários já podem pedir apoios à receita perdida

O Movimento a Pão e Água, que reúne empresários da restauração, comércio e hotelaria, concentra-se esta quarta-feira em Lisboa, em frente à Assembleia da República, no dia limite para o pagamento de impostos ao...