Etiket: Direitos Civis
Zuckerberg foi ao Parlamento Europeu pedir desculpa
Mark Zuckerberg desculpou-se no Parlamento Europeu pela incapacidade demonstrada pela sua empresa para evitar que os dados pessoais dos cidadãos europeus fossem erradamente usados
A dois dias da entrada em vigor da legislação europeia para...
Senado aprova proposta para repor Neutralidade da Internet
O senado norte-americano quer manter viva a Neutralidade da Internet e votou, esta quarta-feira, o projeto para repor o princípio da neutralidade no país.
Esta quarta-feira,o senado norte-americano votou o projeto que prevê a revogação...
Proteção de Dados não tem dinheiro para fiscalizar nova lei
A nova lei do RGPD entra em vigor dentro de 8 dias, a 25 de maio, mas a líder da Comissão Nacional de Proteção de Dados diz não ter dinheiro nem para pagar salários...
Eurovisão rescinde “com efeitos imediatos” com canal chinês
A organização do Festival Eurovisão da Canção rescindiu hoje, “com efeitos imediatos”, a parceria com o canal chinês Hunan TV, por este ter censurado a exibição de duas atuações durante a primeira semifinal do...
Marcelo veta lei sobre identidade e expressão de género
O Presidente da República vetou esta quinta-feira o decreto que estabelece o direito à autodeterminação da identidade e expressão de género e permite a mudança da menção do sexo no registo civil a partir...
Instalação de videovigilância deixa de ter controlo prévio
A partir de 25 de maio, a instalação de videovigilância em casas, empresas ou entidades públicas, quer seja por particulares, dirigentes ou empresários deixa de ter exigir controlo prévio.
De acordo com o Público, que...
Finlândia desiste da experiência de rendimento básico universal
O projeto-piloto consistia em pagar a 2 mil desempregados um rendimento mensal de 560 euros, sem condições. Mas a experiência vai ficar por aqui.
O primeiro país da Europa a implementar a ideia de um...
Pais de jovens transexuais pedem a Marcelo que não vete lei da mudança de género
Um grupo de 25 pais de jovens transexuais escreveu uma carta ao Presidente da República pedindo-lhe que promulgue a nova lei da identidade de género.
Na sequência das notícias deste sábado, que avançavam que o...
Marcelo deverá vetar mudança de género aos 16 anos
O Presidente da República deverá vetar a lei que permite a mudança de género no registo civil aos 16 anos, por questionar não ser necessário um relatório médico.
Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar a...
Recibos Verdes com novas regras (e o subsídio de desemprego fica mais fácil)
O Governo está a ultimar as novas regras que vão ser aplicadas aos trabalhadores independentes, os chamados Recibos Verdes, a partir de 1 de Julho de 2018. Uma das principais novidades passa pela facilitação...
