Salı, Şubat 3, 2026
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Etiket: Direitos Civis

Barbudos e mulheres com véu proibidos nos transportes de Xinjiang

Uma cidade da região autónoma chinesa de Xinjiang (nordeste) proibiu homens com barba e mulheres com véus de entrarem em transportes públicos, noticiou um jornal local, suscitando críticas de grupos de defesa dos direitos...

TC do Uganda anula lei anti-homossexualidade

O Tribunal Constitucional do Uganda anulou hoje uma controversa lei anti-homossexualidade, promulgada em fevereiro, considerando que o quórum exigido pela Constituição, não foi atingido na votação no parlamento. "A lei é nula", declarou o presidente...

Inglesa L. Skywalker fica sem passaporte porque o nome é marca registada

Uma jovem britânica, que há 6 anos acrescentou “Skywalker” ao seu nome, foi impedida de tirar passaporte por "infringir uma marca registada". Laura Matthews, de 29 anos, mudou legalmente o seu nome em 2008, por...

Governo quer cobrar até 25 euros por direitos de autor sobre telemóveis e tablets

O Jornal de Negócios noticia esta quarta-feira que o Governo já finalizou o anteprojeto que vai aplicar uma taxa referente aos direitos de autor a todos os equipamentos que possibilitem a gravação de ficheiros, como telemóveis, tablets,...

Singapura vai destruir cópias de livros sobre pinguins homossexuais

O governo de Singapura planeia destruir cópias de três livros infantis, incluindo um sobre dois pinguins machos que adoptam um bebé, após denúncias de que o conteúdo das obras violam os valores familiares do...

NSA espiou 9 cidadãos comuns por cada suspeito legalmente vigiado

Utilizadores comuns da Internet, norte-americanos e também estrangeiros, são os mais vigiados pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos a partir de redes digitais, de acordo com uma investigação de quatro meses...

Mota Soares ordena acção contra empresas que proibem trabalhadoras de engravidar

O ministro do Trabalho, Pedro Mota Soares, afirmou hoje que é "intolerável" e "ilegal" que empresas queiram obrigar trabalhadoras a não engravidar e disse que deu ordem aos serviços inspetivos para atuar e penalizar...

Espiões britânicos podem intercetar legalmente buscas Google e redes sociais

O governo do Reino Unido considerou esta terça-feira que interceptar as pesquisas no Google e o uso das redes sociais é uma prática legal para os serviços de informações, segundo um documento divulgado pelos...

Parlamento da Hungria aprova super-imposto sobre publicidade na imprensa

O Parlamento da Hungria aprovou esta quinta-feira um novo imposto de 40% sobre as receitas da publicidade nos meios de comunicação social, depois de várias críticas do setor, que encara a decisão como uma...

Despedido autor de blogue chinês que se encontrou com John Kerry

O autor de um blogue chinês que apelou ao secretário de Estado norte-americano, John Kerry, para impulsionar a liberdade na Internet na China foi despedido. Zhang Jialong foi um dos quatro autores de blogues que...