Etiket: Autarquia
Cinco autarquias estão em rutura financeira
A dívida total dos municípios melhorou, mas há ainda há 27 municípios que continuam acima do limite legal previsto. Desses, cinco estão em situação de rutura financeira.
Segundo o Conselho de Finanças Públicas (CFP), a...
Fisco vai dizer à GNR quem são os donos dos terrenos por limpar
A Autoridade Tributária vai dar acesso a informação sobre matriz predial dos terrenos à Guarda Nacional Republicana e aos municípios.
O fisco vai dar informações sobre os donos de terrenos que não foram limpos nos...
Acordo entre Governo e PSD dá mais 1,2 mil milhões às câmaras
O acordo entre Governo e PSD prevê a transferência de novas competências do Estado central para as autarquias e segue acompanhado de uma verba anual de 1,2 mil milhões de euros.
A reforma de descentralização...
Há 114 autarquias a dar desconto no IRS aos seus moradores
Este ano, há mais de uma centena de municípios que dão benefícios fiscais aos moradores. O número de aderentes tem vindo a aumentar desde 2008/2009.
Todos os anos há autarquias que optam por dar um...
Proprietários lisboetas que receberam taxa de Proteção Civil têm de corrigir IRS
A devolução por parte da Câmara Municipal de Lisboa da Taxa de Proteção Civil vai obrigar os proprietários de casas arrendadas a corrigir as respetivas declarações de IRS.
Segundo o Diário de Notícias, a Associação...
Autocarros de dois andares poderão deixar de circular na faixa Bus na Av. da Liberdade
Fernando Medina admitiu esta quinta-feira a possibilidade de os autocarros de dois andares poderem deixar de circular na faixa 'Bus' da Avenida da Liberdade, em Lisboa.
Fernando Medina, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, admitiu...
Porto cobra a partir de hoje taxa turística de dois euros
A taxa turística do Porto, de dois euros por dormida, começa esta quinta-feira a aplicar-se a hóspedes com mais de 13 anos, num máximo de sete noites seguidas, para "mitigar o impacto da pegada...
Porto e Lisboa querem centros de saúde abertos até à meia-noite
As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa vão propor ao primeiro-ministro que os autarcas possam decidir os horários dos centros de saúde e que estes sejam alargados até à meia-noite.
As autarquias do Porto...
Câmara de Almada paga 200 mil euros por ano por quinta que nunca usou
A Câmara Municipal de Almada está a pagar 200 mil euros por ano pelo arrendamento de uma quinta que nunca utilizou. O caso é denunciado pela actual presidente da Câmara de Almada, Inês de...
Proprietários de Lisboa reclamam juros pela cobrança indevida da Taxa de Proteção Civil
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) ameaçou recorrer aos tribunais para reclamar que a Câmara de Lisboa pague aos donos de imóveis juros pelos valores cobrados através da Taxa Municipal de Proteção Civil, declarada...
