Lusa
Lusa Agência de Notícias de Portugal
A autoridade belga de proteção de dados anunciou na terça-feira que impôs uma multa de 600 mil euros à empresa Google Belgium por falta de conformidade no direito a ser esquecido, pedido por um cidadão.
Numa decisão histórica para a...
O Presidente da República considerou, esta quarta-feira, que a justiça portuguesa "está a viver um bom período" e a dedução da acusação no caso BES "é uma boa notícia", observando que "mais vale tarde do que nunca".
Em resposta a...
Acordo suscitou polémica desde o início, por poder permitir que grande parte dos custos legais de Harvey Weinstein fossem suportados por uma seguradora e impedir que o produtor fosse responsabilizado pelos abusos.
Um juiz de Nova Iorque rejeitou esta terça-feira...
Os "melhores e maiores ativos" de Portugal, aquilo que distingue o país "enquanto melhor destino turístico do mundo, por três anos consecutivos, não será infetado pela covid-19", acredita a secretária de Estado do Turismo.
Esses ativos - "a paisagem, a...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, esta terça-feira, que o processo contra Duarte Lima, pelo homicídio da portuguesa Rosalina Ribeiro, foi encerrado no país e será enviado para Portugal.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro...
O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, defendeu esta terça-feira que em Portugal “há casos de criminalidade a mais e autoridade das polícias a menos” e acusou o Governo de assistir a estas situações “sem nada fazer”.
"A mim...
Os empresários de circo portugueses têm ainda 22 animais exóticos à sua guarda e todos querem conservá-los até 2025, quando terão obrigatoriamente que os entregar, afirmou o ministro do Ambiente e Ação Climática.
Seis tigres, três leões, dois elefantes, três...
A Inspeção-Geral de Finanças detetou indícios de evasão fiscal de cerca de 437,8 milhões de euros de rendimento potencialmente não tributado junto de contribuintes da categoria B com contabilidade organizada.
As situações e o valor dos rendimentos potencialmente não tributados...
O Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) deu provimento ao recurso do Benfica e revogou a sanção de cinco jogos à porta fechada imposta pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ao clube, pelo apoio prestado a claques não legalizadas.
O TAD...
O Governo clarificou esta terça-feira as regras sobre tráfego aéreo e gestão de aeroportos no quadro da pandemia de covid-19 e estabeleceu o regime sancionatório do incumprimento dessas regras.
"Clarificam-se regras referentes ao tráfego aéreo e aos aeroportos, designadamente: a...
