Etiket: Violência Doméstica
Polónia vai abandonar tratado internacional contra violência sobre mulheres
A Polónia vai retirar-se da Convenção de Istambul, um tratado europeu para prevenção e combate à violência contra as mulheres, ratificado pela Polónia em 2015.
De acordo com a jornal britânico The Guardian, o Governo...
Governo vai criar estruturas residenciais para idosas vítimas de violência doméstica
Três estruturas residenciais para idosas vítimas de violência doméstica vão ser criadas no norte, centro e sul do país com equipas especializadas com o objetivo de autonomizar quem é acolhido.
De acordo com o jornal...
Petição busca estatuto de vítima para crianças em contexto de violência doméstica
Uma petição lançada na sexta-feria que reivindica a criação do estatuto de vítima para as crianças que vivem em contexto familiar de violência doméstica já foi assinada por mais de 1300 pessoas, entre elas...
Um amor doentio. Estudante suspeito de matar colega de Faculdade terá agido por ciúmes
A estudante Beatriz Lebre, de 23 anos, terá sido assassinada por um colega de Faculdade de 25 anos num contexto de uma relação abusiva. O móbil do crime terão sido os ciúmes. O estudante...
Tribunal invalida perícias médicas e anula pena a pai condenado por violar a filha
Um homem de 58 anos, que tinha sido condenado, em primeira instância, a oito anos e meio de prisão por agredir e violar a filha de 12 anos foi absolvido pelo Tribunal da Relação...
Pai de Valentina terá tentado matar-se com lâmina fornecida pela prisão. Está na ala psiquiátrica
Sandro Bernardo, o homem de 32 anos que é suspeito de matar a filha Valentina Fonseca, de 9 anos, foi encontrado ensanguentado na sua cela na prisão. Terá tentado matar-se com uma lâmina fornecida...
“Uma sova grande” e queimada com água a ferver. Juiz do caso Valentina fala em “tortura”
O juiz de instrução que decretou a prisão preventiva do pai e da madrasta da criança assassinada em Atouguia da Baleia, em Peniche, usou a palavra "tortura" na sua decisão. O pai terá confessado...
Juízes criticam alterações ao regime jurídico da violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) alertou que a proposta de alteração do regime jurídico para a prevenção da violência doméstica e proteção das vítimas levanta questões de constitucionalidade e desvirtua a especialização dos...
Crimes caem para metade. Mas aumentam denúncias de violência doméstica por terceiros
Um relatório do Ministério da Administração Interna (MAI) sobre o segundo estado de emergência mostra que a denúncia de criminalidade caiu para mais de metade e que as queixas de violência doméstica baixaram. Contudo,...
Juízes de instrução vão poder decidir sobre menores em casos de violência doméstica
Os juízes de instrução criminal que decretem medidas de coação a agressores em casos de violência doméstica vão poder também tomar medidas provisórias de caráter cível e relativas a menores envolvidos nos processos, como...
