Etiket: União Europeia
UE acorda apoio de 400 mil milhões para ajudar PME mais afetadas pela pandemia
Os organismos da União Europeia (UE) acordaram na segunda-feira um programa de apoio aos Estados-membros, que mobilizará mais de 400 mil milhões de euros, valor que será aplicado durante os próximos sete anos para...
Brexit: Reino Unido retira cláusulas que anulavam parte do acordo de saída da UE
O comité misto União Europeia (UE)-Reino Unido anunciou hoje um acordo de princípio para a implementação da saída da UE, que prevê a retirada das cláusulas controversas de uma proposta de lei que anulava...
Tribunal de Contas Europeu investiga segurança do 5G na Europa
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) vai investigar se a União Europeia (UE) e os Estados-membros estão a desenvolver redes móveis de quinta geração (5G) seguras e resilientes, depois de ter verificado que esta...
Governo da Madeira considera “escandalosa” divulgação sobre Zona Franca antes de notificação da decisão
O presidente do Governo da Madeira classificou de “escandaloso” o facto do relatório da comissão Europeia sobre a Zona Franca ter sido divulgado antes dos governos nacional e regional terem sido oficialmente notificados da...
UE dá exemplo de Portugal para defender salário mínimo europeu
O comissário europeu do Emprego, Nicolas Schmit, diz esperar um acordo ou pelo menos "bastante progresso" sobre a proposta comunitária para garantir salários mínimos adequados em todos os Estados-membros da União Europeia (UE) e...
Bruxelas conclui que Zona Franca da Madeira violou regras e quer devolução das “ajudas indevidas”
A Comissão Europeia (CE) conclui que o regime da Zona Franca da Madeira (ZFM) desrespeitou as regras de ajudas estatais, pois abrangeu empresas que não contribuíram para o desenvolvimento da região, pelo que Portugal...
Presidência da UE. Sob o lema “Tempo de agir”, Portugal quer ser o leme da Europa
A presidência portuguesa da União Europeia (UE) escolheu o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”, para “passar das decisões para os resultados”, assumindo-se como “um leme” para orientar a...
Bruxelas ameaça avançar com Fundo de Recuperação sem Hungria e Polónia
A Comissão Europeia (CE) está a perder a paciência e, caso não haja progressos nas negociações, ameaça avançar com o Fundo de Recuperação europeu sem a 'luz verde' da Hungria e da Polónia.
O ultimato...
Países da UE vão trocar dados sobre vendas online para travar fraude fiscal
A União Europeia (UE) vai cruzar informação sobre as vendas em plataformas de comércio eletrónico nos seus Estados-membros, visando apurar o rendimento daí decorrente e combater a evasão e a fraude fiscal na Internet.
De...
“Bolhas domésticas” e celebrações online. As sugestões de Bruxelas para o Natal
A Comissão Europeia pediu esta quarta-feira aos países da União Europeia (UE) para definirem “critérios claros” relativamente ao Natal, devendo estipular um número máximo de pessoas por ajuntamento, incentivar “bolhas domésticas” para passar as...
