Etiket: Tribunal Constitucional
Constitucional repôs subvenções para que ex-políticos não fiquem dependentes da família
Juízes decidiram votar pelo regresso das subvenções vitalícias aos ex-políticos porque os cortes do passado podiam deixá-los dependentes dos outros membros do seu agregado familiar.
O Governo viu-se forçado a devolver as subvenções vitalícias a...
Tribunal Constitucional extinguiu o Partido da Nova Democracia
O Tribunal Constitucional decretou a extinção do Partido da Nova Democracia, baseando a decisão no incumprimento na apresentação de contas exigidas por lei durante três anos consecutivos por parte desta força política.
"Decreta-se a extinção...
Fitch diz que decisão do TC é positiva para Portugal a curto prazo
A agência de notação financeira Fitch considera que a recente decisão do Tribunal Constitucional (TC) reduz a curto prazo o risco para a consolidação das contas públicas e mantém Portugal no "caminho para atingir...
Constitucional chumba cortes das pensões e deixa passar cortes de salários
O Tribunal Constitucional considerou hoje inconstitucionais duas normas do diploma que cria a contribuição especial de sustentabilidade, CES, nomeadamente a que define o seu âmbito de aplicação e a sua fórmula de cálculo, por...
TC pronuncia-se hoje sobre cortes salariais e CES
O Tribunal Constitucional (TC) pronuncia-se hoje sobre os pedidos de fiscalização preventiva dos diplomas relativos à nova fórmula dos cortes salariais e à contribuição de sustentabilidade.
Os dois pedidos, remetidos pelo Presidente da República, deram...
Cavaco pede fiscalização preventiva de cortes salariais e CES
O Presidente da República requereu hoje ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade dos diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais e da contribuição de sustentabilidade.
"O Presidente da República requereu ao Tribunal...
TC responde que não há resposta
O Tribunal Constitucional considerou que não existem ambiguidades ou obscuridades na decisão relativa ao Orçamento do Estado para 2014 e decidiu que não lhe cabe esclarecer as "dúvidas de ordem prática" suscitadas pela Assembleia...
7 dos 13 juízes do Tribunal Constitucional foram propostos pela maioria
O Tribunal Constitucional (TC), órgão de soberania criado na revisão constitucional de 1982 e que entrou em funções em 1983, é composto por 13 juízes, dez dos quais eleitos pela Assembleia da República e...
Passos Coelho quer juízes do Constitucional mais bem escolhidos
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu esta quarta-feira em Coimbra que as prerrogativas desvirtuadas do Constitucional “não se resolvem acabando” com este tribunal, mas escolhendo “melhores juízes”.
Passos Coelho considerou que os juízes...
Parlamento discute pedido de esclarecimento ao TC
A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, convocou para esta quarta-feira, às 14h30, uma conferência de líderes extraordinária para debater o pedido de aclaração que o Governo pretende que seja solicitado ao Tribunal...
