Etiket: Tribunal Constitucional
Constitucional confirma entrega de declarações de rendimentos da CGD
Vários elementos da administração da Caixa Geral de Depósitos entregaram esta segunda-feira as suas declarações de rendimentos e património no Tribunal Constitucional, confirmou à Lusa fonte do Palácio Ratton.
Para já, a mesma fonte não...
Domingues vai entregar declaração (mas contrariado)
António Domingues e os restantes gestores da administração da Caixa Geral de Depósitos vão entregar as respectivas declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional, embora contra a sua vontade.
A garantia foi dada por Marques Mendes,...
Juízes do TC negam irregularidades nas declarações de rendimentos
Os dois juízes do Tribunal Constitucional a quem foram apontadas falhas nas declarações de rendimentos e património negam a existência de qualquer irregularidade.
Depois da revista Sábado ter apontado que dois juízes do próprio Tribunal...
Dois juízes do Constitucional têm declarações de rendimentos incompletas
No dia em que os novos administradores da Caixa poderão decidir se abandonam os seus lugares por causa da polémica com a declaração de rendimentos, sabe-se agora que dois juízes do próprio TC têm...
Ex-presidente da CGD entregou declarações de rendimentos, mas com respostas em branco
O anterior presidente da Caixa Geral de Depósitos, Carlos Santos Ferreira, entregou declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional com resposta em branco, o que constitui uma irregularidade que poderá não ter tido quaisquer consequências...
Constitucional já notificou administradores da CGD para entregarem declarações
O Tribunal Constitucional notificou esta quarta-feira os membros da administração da CGD para que entreguem as declarações de rendimentos, disse à Lusa fonte oficial do Palácio Ratton.
Questionada pela agência Lusa, fonte oficial do Tribunal...
Domingues pode perder gestores e pondera se continua
António Domingues, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), estará a ponderar se fica ou se sai do cargo, no âmbito da novela em torno das declarações de rendimentos. Entretanto, já se sabe que...
PSD ameaça levar lei de excepção da CGD ao Tribunal Constitucional
O PSD ameaça recorrer ao Tribunal Constitucional por causa do regime de excepção criado pelo governo para os administradores da Caixa Geral de Depósitos, argumentando que a medida viola claramente a Constituição.
Em declarações à TSF,...
Tribunal Constitucional tem cinco novos juízes
O Presidente da República deu esta sexta-feira posse aos cinco novos juízes do Tribunal Constitucional eleitos na quarta-feira pelo Parlamento, numa cerimónia na Sala dos Embaixadores, no Palácio de Belém.
Cláudio Monteiro (antigo deputado independente socialista...
Há irregularidades nas contas de 14 partidos (incluindo elevados pagamentos em dinheiro)
O Tribunal Constitucional (TC) detectou irregularidades nas contas de 14 partidos políticos relativas a 2012, incluindo pagamentos em dinheiro acima do limite legal no PCP e uma sobreavaliação de rendimentos no PS.
O Tribunal Constitucional...
