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CGD “deu” 231 mil euros a Bárbara Vara. São 200 euros por mês a pagar em 90 anos
Bárbara Vara pediu 231 mil euros à Caixa Geral de Depósitos, em 2009, para comprar uma casa de mais de 600 mil euros. Ganhou um empréstimo de luxo, sem taxa de juro, e com...
Costa vendeu e comprou casa, mas não declarou ao TC a conta que usou
O primeiro-ministro vendeu moradia em Sintra e comprou casa em Benfica. As transações foram feitas em dezembro e podem ser comunicadas até fevereiro. Tudo legal, mas há um prazo que não foi cumprido.
O primeiro-ministro...
Decisão de Costa livrou Siza Vieira de sanção por incompatibilidades
A remodelação governamental promovida por António Costa em Outubro passado, fez cair por terra o processo por incompatibilidades aberto a Pedro Siza Vieira, ex-ministro Adjunto e actual ministro da Economia.
O Tribunal Constitucional (TC) arquivou...
Ministério Público obriga Basílio Horta a explicar origem de 6,5 milhões de euros
O presidente da Câmara Municipal de Sintra vai ter de explicar a origem dos 6,5 milhões de euros que disse ter em três depósitos a prazo, na declaração de rendimentos apresentada ao Tribunal Constitucional...
Carta aberta ao TC sobre barrigas de aluguer: “É justo tirar-lhes o chão?”
Depois de saber que os magistrados se preparam para chumbar a lei da gestação de substituição, a presidente da Associação Portuguesa da Fertilidade escreveu uma carta aberta aos juízes do Tribunal Constitucional.
A presidente da...
Tribunal Constitucional prepara chumbo de barrigas de aluguer
A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional tem revelado uma posição mais conservadora relativamente à lei que permite as chamadas barrigas de aluguer, depois de o documento lhes ter sido enviado pelo CDS e...
Constitucional assume que nunca cumpriu prazos na fiscalização das contas dos partidos
Tribunal Constitucional defende-se dizendo que os juízes não estão "tecnicamente preparados" para realizar este tipo de tarefas.
Durante 15 anos o Tribunal Constitucional não conseguiu fiscalizar nos prazos previstos o orçamento dos partidos e das...
Basílio Horta declarou 5 mil euros, mas afinal, tinha 5 milhões no Banco
Basílio Horta, o actual presidente da Câmara de Sintra e candidato para mais um mandato, diz que cometeu uma "gralha", comunicando ao Tribunal Constitucional, por duas vezes, que tinha um depósito no Banco de...
Constitucional obriga gestores que saíram a entregar declaração de rendimentos
O Tribunal Constitucional decidiu por unanimidade que os ex-administradores da Caixa Geral de Depósitos que ainda não o fizeram têm de entregar as declarações de rendimentos e património.
Do decreto-lei 39/2016 "não resulta a exclusão...
Não há procuradores suficientes para analisar as declarações todas dos gestores públicos
O Tribunal Constitucional não tem mãos suficientes para analisar todas as declarações de rendimentos e património, que têm que ser obrigatoriamente entregues pelos titulares de cargos públicos.
Em cima da mesa dos três procuradores do...
