Salı, Şubat 3, 2026
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Recibos verdes e sócios-gerentes já podem pedir apoio relativo a maio

O formulário para os trabalhadores independentes e sócios-gerentes pedirem o apoio criado no âmbito da pandemia covid-19, relativo a maio, fica hoje disponível na Segurança Social Direta, podendo ser entregue até 9 de junho. O...

Segurança Social continua sem receber adicional ao IMI para a almofada das pensões

A Segurança Social continua sem receber parte do Adicional ao IMI (AIMI) de 2018 e 2019, tendo sido transferidos no ano passado 123 milhões de euros, a maior parte relativa à verba de 2017. O...

Segurança Social paga prémio de um milhão a 163 funcionários

O bónus de 1,032 milhões de euros a 163 funcionários será financiado pela taxa de justiça obtida nos processos de cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança...

Governo isenta de TSU empresas em lay-off que paguem a 100% ou que estejam a reduzir horários

O Governo recuou na sua posição e, agora, isentou de Taxa Social Única (TSU) todas as empresas que estejam em regime de lay-off - mesmo aquelas que paguem acima do limite ou que estejam...

Prazo para trabalhadores pedirem apoio à família alargado até quarta-feira

O prazo para os trabalhadores pedirem o apoio excecional à família relativo a abril para assistência aos filhos devido ao encerramento das escolas, que terminava no domingo, foi alargado até quarta-feira, segundo informação publicada...

Reforço do apoio aos sócios-gerentes é “um embuste”, denuncia CCPME

A Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CCPME) considera que o Governo, ao alargar o apoio para sócios-gerentes, ou está mal-intencionado, ou não fez devidamente contas. Na semana passada, o Ministério do Trabalho,...

“Milhares de processos por pagar”. Segurança Social volta a falhar prazo do lay-off

Milhares de empresários continuam sem receber a comparticipação da Segurança Social referente ao regime de lay-off simplificado. Na semana passada, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, garantiu que iriam ser efetuados pagamentos até 5 de...

Patrões têm de pagar a trabalhadores domésticos dispensados por receio de contágio

Os empregadores que optaram por dispensar os trabalhadores de serviço doméstico como medida preventiva de risco de contágio da covid-19 têm de assegurar o pagamento pontual da retribuição, disse fonte oficial do Ministério do...

Pedidos de layoff que incluam o pagamento a gestores são rejeitados

Os pedidos de layoff simplificado apresentados por empresas e que incluam o pagamento a membros de órgãos sociais, administradores, são recusados. A informação é emitida pela própria Segurança Social e noticiada pelo Observador. "As remunerações...

Empresas em layoff não devem ser penalizadas se falharem pagamento de salários, diz CCP

O presidente da CCP considera que as empresas não devem ser penalizadas se não conseguirem pagar salários a tempo, devido aos atrasos da Segurança Social no pagamento dos apoios relativos ao layoff. O presidente da...