Etiket: Segurança Social
Divulgada lista de subvenções vitalícias. Há 318 ex-políticos e juízes a receber entre 880 e 13.600 euros por mês
Foi divulgada, esta segunda-feira, a lista com os 318 ex-políticos e juízes que beneficiam de subvenções vitalícias mensais. A lista foi publicada pela Caixa Geral de Aposentações.
Entre a última e única lista divulgada, em...
Mais de 90 mil pedidos de nacionalidade portuguesa entopem os serviços de notariado
Este ano foram registados mais 3.448 pedidos de nacionalidade portuguesa do que no mesmo período em 2018. A procura vem sobretudo de brasileiros, venezuelanos e judeus sefarditas.
O Ministério da Justiça contabilizou 90.274 pedidos para...
BE defende aumento das pensões como uma das “grandes medidas a tomar”
A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu na terça-feira que o aumento das pensões e reformas deverá ser uma das “grandes medidas a tomar” na próxima legislatura devido à responsabilidade de “responder pela vida...
Segurança Social tem dinheiro para pagar reformas até 2050
O pagamento das pensões da Segurança Social está garantido durante os próximos 30 anos. A garantia é do Ministério do Trabalho e da Segurança Social que assegura que não vai faltar dinheiro até 2050.
O...
CGA obrigada a divulgar lista de subvenções vitalícias a ex-políticos a partir de 1 de setembro
A Caixa Geral de Aposentações (CGA) vai voltar a publicar a partir de 1 de setembro a lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias, cuja divulgação se encontra suspensa desde agosto de 2018.
O decreto-lei...
Novas regras. Funcionários públicos podem reformar-se antecipadamente com menos penalizações em outubro
Foi publicado esta terça-feira em Diário da República o decreto-lei que cria o novo regime de reforma antecipada para a função pública.
O diploma, escreve o Expresso esta terça-feira, produz efeitos a partir de outubro...
Em 2019, 153 pessoas alteraram o género no Cartão de Cidadão. Destes, 22 tinham entre 16 e 18 anos
De acordo com dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN) enviados à agência Lusa, este ano 19 raparigas pediram para passar a ter nome masculino e três rapazes solicitaram a alteração para um...
Trabalhadores da Segurança Social com 1,5 milhões de euros de incentivos à cobrança de dívidas
Os trabalhadores da Segurança Social vão receber 1,5 milhões de euros de incentivos à cobrança de dívidas, segundo um diploma publicado esta segunda-feira, que define que aquele fundo de cobrança recebe 10% da taxa...
PSD propõe medida que já existe (mas que “pouca gente usa”)
O PSD, liderado por Rui Rio, propõe, no âmbito das eleições legislativas de outubro, uma lei que já existe - mas que "pouca gente usa", escreve o Público.
Em causa estão os certificados de...
Atestar deficiência para subsídio é da responsabilidade dos médicos
O ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse esta terça-feira que “é da total responsabilidade dos médicos” atestar se há ou não uma deficiência e se esta tem efeitos no desenvolvimento da criança...
