Etiket: Política
Processo BCP que prescreveu esteve mais de cinco anos no Banco de Portugal
O Conselho Superior da Magistratura explicou hoje que o procedimento contra-ordenacional, visando dirigentes do BCP, declarado prescrito quanto a Jardim Gonçalves, esteve cinco anos e cinco meses no Banco de Portugal, antes de ser...
UNICEF defende importância da lei da co-adopção
O Comité Português da UNICEF defendeu esta quinta-feira a lei da co-adopção pelo cônjuge do mesmo sexo por considerar que preserva os vínculos afectivos e emocionais, que são "fundamentais para a estabilidade e desenvolvimento de...
Cavaco Silva veta aumento dos descontos para ADSE, SAD e ADM
O Presidente da República informou hoje que vetou o diploma que altera o valor dos descontos dos funcionários públicos, militares e forças de segurança para os respetivos subsistemas de saúde, ADSE, ADM e SAD.
A...
Cavaco exonerou consultores que assinaram manifesto
O Presidente da República exonerou hoje dos seus cargos de consultores da Presidência da República o ex-ministro da Agricultura Sevinate Pinto e o antigo secretário de Estado Vítor Martins, disse fonte de Belém.
A fonte...
Televisões ameaçam não fazer cobertura das europeias
A RTP, SIC e TVI anunciaram que, caso sejam aprovadas as atuais propostas de lei do PSD/CDS-PP e do PS relativos à cobertura jornalística das eleições, as televisões admitem abdicar da cobertura das eleições...
Conselho Superior de Magistratura investiga prescrição do caso BCP
O Conselho Superior de Magistratura (CSM) decidiu hoje abrir um inquérito ao processo de prescrição de nove contraordenações imputadas pelo Banco de Portugal a Jardim Gonçalves, fundador daquela instituição bancária.
A decisão do CSM foi...
70 personalidades assinam manifesto para reestruturar a dívida
O manifesto é assinado por figuras da política de esquerda e de direita, como os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, Francisco Louçã, António Saraiva, Carvalho da Silva, Gomes Canotilho, Sampaio...
Juventude Popular insiste em taxas moderadoras para abortos
A Juventude Popular defendeu hoje alterações à regulamentação da Lei do Aborto, nomeadamente a introdução de taxas moderadoras, considerando que o recurso à interrupção voluntária da gravidez "assume vertiginosamente a função de método contracetivo...
Competências da Câmara a partir de hoje nas freguesias de Lisboa
As freguesias de Lisboa passam, a partir desta segunda-feira, a assegurar a limpeza das ruas, a manutenção de jardins, escolas, bibliotecas, mercados ou recintos desportivos, ao abrigo da transferência de competências da Câmara para...
Chamar palhaço a autarcas não é crime
O Tribunal da Relação de Guimarães ilibou um homem que tinha sido condenado na primeira instância por um crime de injúria agravado, por ter chamado “palhaços” aos membros da Junta de Freguesia de Silvares,...
