Etiket: Política
Parlamento aprova levantamento da imunidade à deputada Hortense Martins
A deputada socialista está implicada num processo judicial relacionado com o uso de fundos públicos nacionais e europeus num projeto hoteleiro.
Esta sexta-feira, a Assembleia da República decidiu, por unanimidade, levantar a imunidade parlamentar à...
Se vai ficar em casa com o seu filho, saiba como pedir o apoio que garante o salário a...
Os trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos vão receber 66% da remuneração-base, metade a cargo do empregador e outra metade da Segurança...
Orçamento: Impacto das medidas anunciadas pelo Governo é de 300 milhões
O impacto na despesa orçamental das medidas relacionadas com o novo coronavírus anunciadas pelo Governo são da ordem dos 300 milhões de euros, adiantou o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, esta...
Presidente promulga medidas extraordinárias do Governo. Decisão sobre OE adiada
O Presidente da República promulgou, esta sexta-feira, o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e urgentes de resposta ao surto de Covid-19.
"Atendendo à situação de alerta nacional em que o País vive,...
Desrespeitar restrições é “crime de desobediência”, alerta MAI
O desrespeito de determinações das forças de segurança no âmbito do Estado de Alerta decretado para fazer face à Covid-19 será considerado "crime de desobediência" sujeito a "medidas sancionatórias agravadas".
"Foi acionada a medida prevista...
Bloco e PAN querem proibir voos noturnos
Os projeto de lei do PAN e do Bloco sobre as restrição aos voos noturnos entre 00:00 e as 06:00 vão ser discutidos esta sexta-feira na Assembleia da REpública.
O projeto de lei do Partido...
Ventura: “Vamos ter a segunda volta mais espetacular da nossa democracia”
André Ventura acredita que vai conseguir forçar a segunda volta nas próximas eleições presidenciais, garantindo que vai ser "a segunda volta mais espetacular da nossa democracia".
O presidente do Chega e candidato à presidência da...
Revisão constitucional. Rio quer alterar CSMP e admite legislaturas de 5 anos
Rui Rio não abre o jogo em relação à proposta de revisão constitucional que vai levar a votos, mas há um dado adquirido: a alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Rui...
Ex-chefe de gabinete de Eduardo Cabrita nomeado diretor adjunto do SEF
José Barão, que foi chefe de gabinete do ministro da Administração Interna, liderado por Eduardo Cabrita, foi agora nomeado pelo mesmo ministro para “número dois” do SEF, sem ter experiência relevante na área das...
Pais que ficam com filhos até 12 anos em casa recebem 66% do salário
O Governo garantiu esta sexta-feira que vai assegurar a "remuneração parcial" dos pais que fiquem em casa com os filhos até 12 anos por causa do encerramento de todas as escolas devido ao surto...
