Etiket: Política
PCP quer financiamento de campanhas reduzido para metade
O PCP quer que a subvenção pública que é atribuída aos partidos encolha 40% e defende a redução para metade do financiamento às campanhas eleitorais.
A notícia é avançada esta terça-feira pelo Diário de Notícias,...
Marcelo e Costa discordam sobre declaração do estado de emergência
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, discordam sobre a declaração de estado de emergência no país por causa do novo coronavírus oriundo da China (Covid-19).
De acordo com...
Costa mostra reservas ao Estado de Emergência. “Plano jurídico permite-nos ir escalando”
Em entrevista à SIC, nesta segunda-feira à noite, António Costa referiu que "as medidas têm de ir sendo tomadas em função das necessidades concretas", porque, sublinhou, os portugueses têm de continuar a viver.
Esta segunda-feira,...
Se Marcelo decidir declarar estado de emergência, quase todos os partidos deverão apoiar
Se o Presidente da República decidir declarar o estado de emergência, a medida deverá avançar com o apoio de quase todos os partidos.
No domingo, António Costa garantiu que o Governo "não colocaria qualquer tipo...
PSD quer pôr fim a penalizações no IRS para pensionistas que recebem em atraso
A bancada parlamentar do PSD apresentou um projeto de lei para obrigar o Estado a devolver retroativamente a verba de IRS cobrada a pensionistas que receberam a prestação de forma acumulada depois de atrasos...
Autarcas podem ver solo urbano passar a rústico. Prazo de cinco anos está a terminar
A Lei dos Solos, publicada em 2014, previu um prazo de cinco anos para que os instrumentos de gestão territorial adaptassem os planos diretores municipais (PDM) às novas regras, mas o prazo está a terminar.
Segundo...
Estado de emergência “só em último recurso”, defende Ana Gomes
A ex-eurodeputada Ana Gomes considera que decretar o estado de emergência em Portugal é uma decisão que “só em último recurso” deverá ser tomada.
Depois do anúncio do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa,...
Fronteiras entre Portugal e Espanha fechadas a partir das 23h
Eduardo Cabrita anunciou que as fronteiras de Portugal serão repostas às 23h desta segunda-feira. O tráfego aéreo e as ligações ferroviárias e fluviais com Espanha estão suspensas.
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou,...
Parlamento dispensa funcionários e promove rotatividade e teletrabalho
A Assembleia da República decidiu, esta segunda-feira, dispensar os funcionários inseridos em grupos de risco e promover o trabalho à distância e a rotatividade dos seus efetivos.
Num despacho distribuído esta segunda-feira, a que a...
Montijo. Governo promete isolamento sonoro para moradores da Moita
Esta segunda-feira, o Governo esteve reunido com o autarca da Moita, Rui Garcia, durante mais de duas horas e do encontro resultaram alguns compromissos.
Depois da reunião desta segunda-feira entre o Governo e o presidente...
