Etiket: Parlamento

O projeto de lei do BE para permitir a gestação de substituição, com alterações introduzidas após o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, foi aprovado esta quarta-feira pela Assembleia da República. A...

O PSD entregou esta quarta-feira um requerimento para adiar a votação do diploma sobre gestação de substituição, vulgarmente conhecida como "barrigas de aluguer". O Bloco de Esquerda, no entanto, insiste em discutir a proposta. A...

O deputado bloquista Moisés Ferreira anunciou esta quinta-feira a introdução de seis alterações ao decreto de lei do parlamento sobre gestação de substituição, vetado pelo Presidente da República, defendendo que o diploma esclarece dúvidas levantadas. O...

O governo PSD-CDS reteve nas Finanças 50 milhões de euros relativos à contribuição extraordinária do sector energético, que deveriam ter sido usados para travar os aumentos das tarifas de electricidade. Um "buraco" que pode...

O parlamento aprovou esta terça-feira a audição do antigo Presidente da República Jorge Sampaio, do ex-primeiro-ministro Durão Barroso e dos antigos ministros da Defesa Paulo Portas e dos Negócios Estrangeiros Martins da Cruz sobre a...

As audições do ministro das Finanças, do governador do Banco de Portugal e do presidente da Caixa Geral de Depósitos na comissão de inquérito ao banco devem acontecer ainda este mês, de acordo com...

A Assembleia Legislativa da Madeira avançou com uma queixa-crime contra o deputado José Manuel Coelho por este ter desfraldado a bandeira do grupo terrorista Estado Islâmico, numa sessão comemorativa que contou com a participação...

O primeiro-ministro abre esta quinta-feira o debate do Estado da Nação, o primeiro da era da nova maioria parlamentar de esquerda, com duração prevista de quase quatro horas. Segundo o regimento, trata-se de "um debate...

A esquerda parlamentar reprovou esta quarta-feira na generalidade o projeto do CDS-PP intitulado "contrato de transparência", que previa a criação de um "sistema de informação para a reforma" e de um "suplemento para a reforma". O...

O Tribunal Constitucional (TC) detectou irregularidades nas contas de 14 partidos políticos relativas a 2012, incluindo pagamentos em dinheiro acima do limite legal no PCP e uma sobreavaliação de rendimentos no PS. O Tribunal Constitucional...