Etiket: Parlamento
Erros nas declarações automáticas de IRS podem ser punidos penalmente
O PS propôs que se clarifique uma norma no orçamento para 2017 para garantir que as omissões ou inexatidões que ocorram nas declarações automáticas de IRS continuam a ser punidas em sede penal.
Numa das...
Condenada ativista que insultou Passos Coelho no Parlamento
A ativista, que tinha sido inicialmente condenada a seis meses de prisão, vai pagar uma multa de 1.440 euros. Ana Nicolau interrompeu o ex-primeiro-ministro numa intervenção na Assembleia da República em março de 2015.
O...
Parlamento recomenda que funcionários públicos possam trabalhar além dos 70 anos
A Assembleia da República recomendou ao Governo que permita que os funcionários públicos possam trabalhar depois dos 70 anos, revogando o limite legal para a aposentação dos trabalhadores do Estado.
O Parlamento entende que os...
Governo não tenciona renegociar a dívida
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu esta terça-feira no Parlamento que Portugal "não tenciona renegociar a sua dívida", pedindo aos seus credores um corte no stock da dívida.
O ministro garantiu, assim, que "o...
Centeno tirou Camões da cartola para defender o Orçamento
Esta quarta-feira, o ministro das Finanças tirou da cartola uma citação de Luís de Camões para atacar a oposição e defender a proposta do governo de Orçamento de Estado para 2017 (OE 2017).
Mário Centeno foi...
Todos contra o PS. Aprovados cortes no financiamento dos partidos
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira os projetos do PSD, CDS-PP e PCP para o fim do financiamento público dos partidos e campanhas eleitorais, chumbando os projetos que punham fim a isenções fiscais,...
Governo anterior deixou mais de 771 mil pensões sem atualização
O ministro do Trabalho e da Segurança Social, José António Vieira da Silva, acusou o governo anterior de não ter atualizado mais de 771 mil pensões mínimas, contrariando assim a ideia de que este...
Desempregada que disse a Passos “metes nojo ao povo” arrisca pena de prisão
O Ministério Público pede pena de prisão para a desempregada que gritou para Passos Coelho "Metes nojo ao povo" e "Demissão", num protesto nas galerias da Assembleia da República, em Março de 2015.
O julgamento...
Orçamento não chega para cumprir metas de Bruxelas
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alertou esta segunda-feira que as medidas discricionárias apresentadas pelo Governo na proposta orçamental de 2017 "podem vir a ser consideradas insuficientes" para cumprir o ajustamento estrutural recomendado por...
Críticas na bancada do PS: alterações à lei do tabaco sem votação na generalidade
A proposta do Governo que visa reforçar a proteção dos cidadãos face ao tabaco vai na sexta-feira, no Parlamento, baixar a comissão sem votação na generalidade, depois de ter sido contestada mesmo dentro da...
