Etiket: Parlamento
Parlamento discute a legalização da canábis para fins recreativos
A legalização da canábis para uso recreativo é debatida esta quinta-feira no Parlamento, com BE e PAN a apresentarem projetos de lei idênticos, discordando apenas quanto aos locais de venda.
O Bloco de Esquerda (BE)...
Uma gafe embaraçosa. Eurodeputada do PS apagou tweet após crítica falsa a Juncker
A socialista Maria João Rodrigues, vice-Presidente do grupo S&D no Parlamento Europeu, viu-se forçada a apagar uma publicação no Twitter, onde criticava Jean-Claude Juncker e Donald Tusk pela ausência no debate do Brexit. Uma...
“Sexo sem consentimento é violação.” PAN e BE pedem alteração à lei
A Assembleia da República vai discutir as propostas do Bloco de Esquerda e do PAN para alterações ao código penal de forma a que o consentimento da vítima seja determinante para que seja considerado...
Parlamento vai estudar fusão de três subsídios aos deputados num só
O deputado socialista Jorge Lacão colocou a proposta de rever o regime de subsídios de deslocações dos deputados em cima da mesa depois de várias polémicas em 2018.
Para além de um subsídio de transporte...
Parlamento discute criação da Lei de Bases da Habitação com projetos de PS, PCP e BE
Os projetos do PS, PCP e Bloco de Esquerda propõem a requisição de habitações devolutas e a impenhorabilidade de casas para satisfação de créditos fiscais ou contributivos, para criação da Lei de Bases da...
Ministério Público analisa alegada fuga aos impostos de deputados
O Ministério Público (MP) está a acompanhar o caso dos deputados que terão fugido ao Fisco. Em causa está o não pagamento de impostos sobre as ajudas que receberam da Assembleia da República (AR)...
Assembleia da República começa o ano com quase 40 leis do Governo pendentes
O primeiro-ministro já disse aos deputados do PS que há quase 40 leis para aprovar até julho no parlamento e algumas delas podem obrigar a uma geometria variável de apoios, à esquerda e à...
PAN quer instituir “vistos green”
Antes do Natal, o partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) entregou no Parlamento um diploma que "institui um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos".
O PAN apresentou um projeto de lei...
Entre suspeitas de falsas presenças, deputada socialista renuncia para ser avó
A Assembleia da República anunciou esta semana o pedido de renúncia de Rosa Albernaz ao seu mandato. A deputada socialista vai ser substituída por António Cardoso. Mas segundo o jornal SOL, a deputada do...
Manuel Pinho fugiu às perguntas difíceis e tentou ligar Costa ao BES
O ex-ministro da Economia Manuel Pinho escudou-se no silêncio como suspeito para evitar responder a perguntas incómodas dos deputados da Comissão de Inquérito às Rendas Excessivas da EDP. E até puxou o nome de...
