Etiket: Parlamento
Parlamento levanta imunidade a Miguel Macedo para ser ouvido no caso dos vistos Gold
A Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação decidiu levantar a imunidade ao deputado social-democrata Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, para que seja ouvido como arguido no caso dos vistos...
Miguel Macedo suspeito de passar informação privilegiada a ex-sócio
No pedido de levantamento da imunidade parlamentar, o Ministério Público (MP) imputa a Miguel Macedo, deputado do PSD e ex-ministro da Administração Interna, a prática de quatro crimes no âmbito do processo dos vistos...
PS quer saber posição do Governo sobre a Uber e pede “intervenção urgente”
O PS quer conhecer a posição do Governo perante a atividade da Uber, que presta um serviço que permite encontrar um motorista privado em qualquer lugar através de uma aplicação, e pede urgência na...
Parlamento acordou com uma faixa “Vendido” na varanda
A Assembleia da República está a investigar como é que uma faixa com a inscrição "Vendido" foi colocada na varanda do Parlamento, na manhã desta segunda-feira.
O inquérito aberto pretende apurar as circunstâncias em que...
Sindicato dos Jornalistas quer revogação da atual lei de cobertura eleitoral
A presidente do Sindicato dos Jornalistas, Sofia Branco, afirmou que a atual lei de tratamento jornalístico de candidaturas devia ser "pura e simplesmente revogada", sublinhando não haver necessidade de leis que determinem regras jornalísticas para...
Sindicato dos juízes acusa Ministra da Justiça de mentir no Parlamento
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) acusa a ministra da Justiça de ter feito afirmações falsas no parlamento sobre o Estatuto dos Juízes, considerando tratar-se de uma "grave ofensa e desconsideração institucional" para...
Maioria aprova crime de enriquecimento injustificado
A maioria PSD/CDS-PP aprovou esta sexta-feira, sozinha, o seu projeto de lei para a criminalização do enriquecimento injustificado, com PCP e BE a sublinharem a persistência de inconstitucionalidades no diploma.
O projeto de lei de PSD...
Parlamento aprova nacionalidade portuguesa para netos nascidos no estrangeiro
A maioria PSD/CDS e o PS aprovou esta sexta-feira no Parlamento, em votação final global, um diploma que passa a estender a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos...
Parlamento não aceita candidatos a emprego com licenciaturas pós-Bolonha
A Assembleia da República está a recrutar novos funcionários, mas não aceita candidatos formados após a implantação do processo de Bolonha, isto é, com licenciaturas de três anos.
Em causa estão dez concursos abertos até...
Cavaco promulga lei da cópia privada com recado ao Parlamento
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto-lei sobre a cópia privada, no âmbito da legislação sobre direitos de autor, que tinha anteriormente vetado em nome de uma "adequada proteção dos direitos de autores...
