Etiket: PAN
PSD e CDS receberam indevidamente 100 mil euros do Estado
O PSD e o CDS-PP receberam em conjunto um total de 100 mil euros do Estado a que não tinham direito. O montante diz respeito à subvenção pública pela campanha eleitoral das legislativas de...
Presidente da Associação Zoófila acusada de fazer “negócios consigo mesma”
Ana Fernandes, presidente demissionária da Associação Zoófila Portuguesa (AZP), foi alvo de uma queixa-crime, por parte do Conselho Fiscal da própria associação, por ter “negócios consigo mesma”.
Segundo o Diário de Notícias, que avançou a...
PAN quer legalizar a alimentação dos animais de rua
O PAN apresentou esta terça-feira um projeto de lei no parlamento para a legalização da alimentação aos animais que vivem na rua, garantindo questões de saúde pública e de higiene dos locais.
"A grande maioria...
PAN quer animais de médio e grande porte a viajar na Carris
O PAN quer alterar as normas da Carris para que os animais de médio e grande porte também possam viajar nos autocarros.
A proposta do partido Pessoas Animais Natureza (PAN), que vai ser apreciada pela...
Eutanásia vai a debate no Parlamento a 30 de maio
BE, PS e PAN propuseram o agendamento do debate, no Parlamento, dos seus projetos de lei sobre a morte medicamente assistida para 30 de maio.
A posição conjunta foi anunciada, esta sexta-feira, em conferência de...
Bloco e PAN pedem fidelizações mais curtas nos contratos de telecomunicações
O Bloco de Esquerda e o PAN consideram que os 24 meses previstos na lei representam uma barreira à mudança e à liberdade de escolha dos consumidores.
Menos de um ano e meio depois da...
PAN quer criar hospital veterinário para os donos mais pobres
O Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai propor à Assembleia Municipal de Lisboa, na reunião plenária de terça-feira, uma recomendação com vista à criação de um hospital veterinário para donos que "aufiram baixos rendimentos".
O PAN apela...
BE e PAN pedem demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente
Esta quinta-feira, durante uma audiência na comissão parlamentar de Ambiente, o Bloco de Esquerda e o PAN pediram a demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta.
"O senhor diretor falhou redondamente...
PS, BE e PAN querem acabar com prazo para casar segunda vez
Socialistas, bloquistas e o único deputado do PAN fecharam um projeto de lei conjunto que pretende acabar com o prazo internupcial, o que permite a um cidadão divorciar-se num dia e casar-se no dia...
Há novas regras para a compra e venda de animais de companhia
O Parlamento aprovou esta quarta-feira, com a abstenção do CDS-PP, o texto final do projeto de lei do PAN que regula a compra e venda de animais de companhia e que proíbe o anúncio...
