Etiket: Orçamento
Barreiras Duarte não estava no Parlamento mas “votou” contra o Orçamento
O ex-secretário-geral do PSD, Feliciano Barreiras Duarte, votou contra o Orçamento de Estado para 2019 (OE2019), apesar de não se encontrar presente no Parlamento à hora da votação final da proposta do Governo na...
Orçamento: 6% para touradas, novas vacinas grátis e mais bolsas no Superior
Foram 10 horas de debate no segundo dia de votações do Orçamento de Estado para 2019. Foram aprovadas novas vacinas e a redução do IVA em mais espetáculos do que o Governo queria.
O segundo...
Obras na ala pediátrica do Hospital de São João vão avançar por ajuste direto
O Parlamento aprovou esta terça-feira por unanimidade a proposta de alteração do PS que prevê a possibilidade de recurso ao ajuste direto para a construção do Centro Pediátrico do Hospital de São João.
O Parlamento...
Fundos de investimento imobiliário perdem isenção de IMT
O parlamento aprovou esta terça-feira a revogação do decreto-lei que cria incentivos fiscais à constituição de fundos de investimento imobiliário. A proposta, apresentada pelo do PCP, mereceu o voto contra do CDS-PP e a...
União Europeia continua de mão estendida e aberta ao diálogo com Itália
O comissário europeu para os Assuntos Económicos garantiu que a Comissão Europeia continua de “mão estendida” para Itália, depois de o governo italiano ter parecido disposto a mudar o orçamento de 2019 para evitar...
Reformas antecipadas sofrem nova penalização em 2019
As reformas antecipadas que se iniciem em 2019 deverão contar com um corte de 14,8% por via do fator de sustentabilidade.
Em 2019, a manter-se a subida da esperança média de vida ao mesmo ritmo...
OE2019: Parlamento começa a votar quase mil propostas de alteração
Os deputados começam esta segunda-feira as votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e das quase mil propostas de alteração apresentadas pelos partidos, dando início à reta final da...
Proteção de Dados aponta normas inconstitucionais no Orçamento
A Comissão Nacional de Proteção de Dados considera que o Orçamento de Estado para 2019 tem normas "inconstitucionais" por violarem direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Em causa está a interconexão entre as bases de...
Foi “uma bandalheira”. Berros e críticas marcaram reunião do PSD
A reunião da bancada parlamentar do PSD para discutir as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) foi "uma bandalheira como nunca se viu", conforme relatos de quem esteve presente.
"Berros", "deputados...
Relação de Carlos César com António Costa está cada vez melhor
Esta quarta-feira, Carlos César afirmou que, quanto mais os anos passam, melhores são as suas relações com António Costa e frisou que está para ficar na liderança da bancada até ao fim da legislatura.
O...
