Etiket: Orçamento
Assistência a filho paga a 100% deixa de fora funcionários públicos inscritos na CGA
O pagamento a 100% do subsídio de assistência a filho que entrou em vigor este mês não abrange os funcionários públicos inscritos na Caixa Geral de Aposentações (CGA), revelou fonte oficial do Ministério da...
Num clima de incerteza, Orçamento do Estado entra em vigor
O Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) entra em vigor esta quarta-feira, depois de ter sido publicado ontem em Diário da República.
O documento foi promulgado, a 23 de março, pelo Presidente da República, depois de...
Portugal teve excedente orçamental de 0,2% em 2019
Em 2019, Portugal teve um excedente orçamental de 0,2% do PIB. Os dados revelados pelo INE provam que este é o primeiro excedente do país em democracia.
Portugal registou, no ano passado, um excedente orçamental...
OE2020. Subsídio para assistência a filhos deverá subir para 100% do salário em abril
O subsídio para assistência a filhos deverá passar de 65% para 100% da remuneração de referência a partir de abril, com a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), esta segunda-feira...
Aumento extra das pensões deverá entrar em vigor em maio
O aumento extraordinário das pensões mais baixas, entre seis e 10 euros, deverá entrar em vigor em maio, um mês após o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), promulgado hoje pelo Presidente da República.
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Ministros das Finanças da UE aprovam suspensão temporária das regras orçamentais
Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), hoje reunidos em videoconferência, concordaram com a inédita ativação da cláusula de derrogação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), para permitir aos Estados-membros uma resposta...
Presidente promulgou o Orçamento do Estado. E agradeceu “total enfoque” de Centeno
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o Orçamento do Estado de 2020, anúncio feito após ter recebido o ministro das Finanças, em Belém. Mário Centeno garantiu estar "totalmente focado" no cargos que...
UTAO admite excedente em 2019. Costa afasta o mesmo cenário para 2020
Os técnicos da UTAO admitem que Portugal poderá ter registado excedente orçamental em 2019, mas António Costa já disse que "provavelmente" não haverá excedente em 2020, por causa das medidas relacionadas com o novo...
Contas do Orçamento complicam-se (e o “Ronaldo das Finanças” pode ser obrigado a ficar)
A saída de Mário Centeno do Governo foi dada como certa, mas perante a pandemia do coronavírus e os efeitos económicos que vai ter nas contas do Executivo de António Costa, já se especula...
Orçamento: Impacto das medidas anunciadas pelo Governo é de 300 milhões
O impacto na despesa orçamental das medidas relacionadas com o novo coronavírus anunciadas pelo Governo são da ordem dos 300 milhões de euros, adiantou o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, esta...
