Etiket: Marcelo Rebelo de Sousa
Convento de Monchique só se salvou do fogo graças a dois irmãos
Só dois irmãos, que vivem há cerca de 40 anos no Convento de Nossa Senhora do Desterro, na Serra de Monchique, valeram ao monumento do século XVII quando o incêndio que ardeu na zona,...
Incêndio dominado em Monchique. Cerca de 50 casas destruídas
O incêndio que lavra em Monchique há uma semana - considerado já o pior do ano na Europa - foi dado como dominado esta manhã, revelou a segunda comandante operacional da Autoridade Nacional de...
Marcelo promulga diploma que permite doutoramentos nos politécnicos
Esta terça-feira, o Presidente da República promulgou o diploma que altera o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, que vai permitir aos politécnicos atribuir doutoramentos.
Marcelo Rebelo de Sousa está de férias,...
Marcelo e Costa evitam Monchique para não atrapalhar. Santana tentou e foi barrado
Não é por acaso que Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa decidiram não interromper as férias para comparecer no centro de operações de combate aos incêndios. Mas Santana Lopes tentou chegar à vila...
Governo deixou cair 18 diplomas recusados informalmente por Marcelo
Além de 728 diplomas promulgados e 10 vetados, Marcelo Rebelo de Sousa vetou informalmente 18 leis que o Executivo decidiu meter na gaveta.
O Governo já deixou cair 18 diplomas legais que tinha enviado para...
Marcelo promulga diploma com novas regras para o alojamento local (mas com dúvidas)
Esta quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma que estabelece novas regras para o alojamento local, mas com dúvidas, dado que existem "soluções questionáveis".
O Presidente da República promulgou o diploma que estabelece novas...
Taxistas convocam manifestação para 11 de setembro em Lisboa
As associações de taxistas convocaram para 11 de setembro uma manifestação por tempo indeterminado, em Lisboa, contra a promulgação do diploma que regula as plataformas eletrónicas de transporte como a Uber e a Cabify.
A...
Marcelo veta lei que dá preferência aos inquilinos
O Presidente da República vetou o decreto que dá preferência a inquilinos na compra de casa "por duas razões específicas".
O Presidente da República devolveu à Assembleia da República, sem promulgação, o decreto que dava...
Marcelo promulga “lei Uber” e alteração à lei da identidade de género
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta terça-feira, três diplomas, entre eles as alterações à lei da identidade de género, a lei que regula a Uber e outras plataformas de transporte e uma alteração à...
Marcelo deve vetar lei que gerou polémica com Catarina Martins
Marcelo Rebelo de Sousa deverá vetar a lei do direito de preferência sobre a propriedade, diploma que Catarina Martins garantiu estar em Belém quando a polémica com Ricardo Robles crescia - informação esta que...
